Decisão de Nunes Marques engloba todas as cerimônias religiosas; Diocese de Lorena permitiu presença dos fiéis nas Missas; capacidade máxima deve ser de 25%
Da redação, com Agência Brasil
Igrejas devem respeitar a capacidade máxima de 25% e seguir medidas sanitárias/ Foto: Arquivo CN
Na Páscoa, missas poderão ter a presença dos fiéis. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. A liberação ocorreu na deste sábado, 3, e engloba toda e qualquer cerimônia religiosa.
Segundo consta na decisão, as cerimônias poderão ocorrer nos estados, Distrito Federal e nos municípios. As celebrações presenciais poderão ocorrer com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
Decisão
A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, a principal data do calendário cristão. Nela, os católicos celebram a Ressurreição de Jesus Cristo.
A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado. Isso devido aos diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica.
A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.
Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.
Assistência espiritual: essencial na pandemia
Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Aras defendeu que a assistência espiritual é algo essencial na pandemia.
Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.
Acolhimento
Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.
Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.
A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.
Diocese de Lorena
Através das redes sociais, as paróquias e igrejas da Diocese de Lorena, onde está localizada a Canção Nova, divulgaram um comunicado do bispo diocesano, Dom Wladimir Lopes Dias.
O prelado comunicou a permissão da missa com a presença dos fiéis e alertou para as normas sanitárias. Sendo assim, a igrejas e paróquias da diocese estarão abertas neste domingo, 4, para a celebração da Páscoa com o máximo de 25% de sua capacidade.
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