Nas últimas duas semanas, o Ministério da Justiça também declarou cinco grandes áreas como território tradicional dos indígenas
Da Redação, com Agência Brasil
Dois decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da União, nesta segunda, 2 de maio, confirmam a demarcação administrativa de mais duas terras indígenas.
Com a homologação das reservas Piaçaguera, localizada em Peruíbe (SP), e Pequizal do Naruvôtu, em Canarana e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, chega a três o número de áreas indígenas homologadas no último mês.
A Terra Indígena Piaçaguera é destinada à posse permanente do grupo indígena Guarani Nhandeva. Tem área de 2.773 mil hectares (um hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial). Já Pequizal do Naruvôtu destina-se à posse permanente dos Naruvôtu e mede 27.878 hectares.
A presidente Dilma Rousseff também declarou de interesse social, para fins de desapropriação, um imóvel rural de 2.300 hectares em Chapecó (SC) para, futuramente, assentar famílias da etnia Kaingang.
Já o Ministério da Justiça declarou uma área de aproximadamente 33.900 hectares de Aquidauana (MS) de posse permanente do grupo indígena Terena, que reivindica o direito sobre a área, nomeada Terra Indígena Taunay-Ipégue.
Após o Ministério da Justiça declarar uma área como terra indígena, a Funai pode dar início ao trabalho de demarcação física da área. A última etapa do processo administrativo de regularização fundiária corresponde à homologação pela Presidência da República.
A Presidência também abriu crédito extraordinário para o Ministério da Saúde e outras pastas, destacando, de um total de R$ 37 bilhões, R$ 51 milhões para a promoção, proteção e recuperação da saúde indígena.