Jorge Messias discursou a respeito de suas intenções se declarado ministro
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, respondeu hoje aos questionamentos de senadores em sabatina para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
Na abertura da sessão, Jorge Messias fez um balanço da carreira e apresentou a biografia. Messias tem 44 anos, formado em direito, é concursado da Procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007. Ocupou diversos cargos no governo Dilma Rousseff e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 2023.
Jorge Messias foi indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal em novembro do ano passado. Com dificuldades de alcançar maioria no Senado, o Governo atrasou o envio formal do nome para Sabatina, marcada para 160 dias após o anúncio.
Em aceno aos senadores, Messias defendeu a integridade e a descrição de magistrados. “Em uma república, todo o poder deve se sujeitar a regras e contenções. Por isso, demandas da sociedade por transparência, prestação de contas, escrutínio público, não devem causar constrangimentos”, afirmou Jorge Messias.
Perguntado sobre seu posicionamento em relação ao aborto, Messias destacou a laicidade do Estado, mas ressaltou ser contra o crime. “Sou totalmente contra o aborto. Absolutamente. Da minha parte não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional”, contou ele.
Jorge Messias pregou contra a interferência do judiciário no legislativo e defendeu a separação dos poderes. “Entendo que o Supremo Tribunal Federal não deve ser o procondo da política, não é o espaço do Supremo Tribunal Federal. Agora o Supremo Tribunal Federal não pode ser omisso”, reforçou o advogado geral.
Sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, o indicado ao STF disse que o episódio exigiu medidas excepcionais. “Obviamente o momento era excepcional. Desde a República nunca se viu o que nós testemunhamos aqui”, concluiu Jorge.
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