Senado aprova PEC que limita atuação de ministros do STF
O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição que pretende limitar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Continue lendo →
Tag : Supremo Tribunal Federal
Academia de Letras é contra uso oficial da linguagem neutra no Brasil
O tema vem sendo amplamente discutido por se tratar de um fenômeno que impacta a norma culta da língua oficial brasileira. Continue lendo →
STF: pena por tráfico de pouca droga deve ser em regime aberto
Definido tecnicamente como tráfico privilegiado, o crime, nesta circunstância, permite o regime aberto para acusados com bons antecedentes e sem ligação com facções criminosas.
Reportagem de Aline Campelo e Sanny Alves
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Presidente Lula defende que votos de ministros do STF seja secreto
O presidente Lula defendeu, nesta semana, o sigilo dos votos de ministros do STF em relação às decisões da Suprema Corte Continue lendo →
CNBB apresenta “experiência da Igreja” no enfrentamento às drogas
Episcopado destaca iniciativas de recuperação de dependentes químicos e combate às drogas e reitera posição contrária à liberação do porte para uso pessoal Continue lendo →
Parlamentares pedem impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso
Os parlamentares também querem uma investigação sobre as declarações dadas por Barroso. Continue lendo →
STF pode pautar o julgamento da descriminalização do aborto
Uma ação proposta pelo PSOL reivindica o consentimento às gestantes nos primeiros três meses de gravidez. Continue lendo →
STF agenda julgamento de ações do Marco Civil da Internet
Nesta data a Corte deve discutir regras de responsabilização das redes sociais. Continue lendo →
STF revoga suspensão do aplicativo Telegram no Brasil
A empresa cumpriu as exigências do Ministro Alexandre de Moraes. Continue lendo →
STF retoma julgamento e decide: missas e cultos podem ser proibidos
O STF, por 9 votos a 2, decidiu que estados e municípios podem proibir missas e cultas em caráter presencial durante a pandemia Continue lendo →
Ideologia de gênero: CNBB pede ao STF coerência com a Constituição
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil emitiu nota sobre a ação que vai ser votada em novembro no Supremo Tribunal Federal, e pode estabelecer diretrizes sobre a ideologia de gênero nas escolas. Reportagem de Filipy Barcelos e Ersomar Ribeiro...
STF marca para novembro o julgamento sobre a ideologia de gênero
O Supremo Tribunal Federal marcou para a primeira quinzena de novembro o julgamento que trata da ideologia de gênero nas escolas de todo o país. Reportagem de Filipy Barcelos e Ersomar Ribeiro
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