CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO

CNBB apresenta “experiência da Igreja” no enfrentamento às drogas

Episcopado destaca iniciativas de recuperação de dependentes químicos e combate às drogas e reitera posição contrária à liberação do porte para uso pessoal

Da Redação, com CNBB e Agência Brasil

Foto: Rémi Walle via unsplash

Diante da previsão de retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 24, a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) tem reforçado a posição da Igreja Católica acerca deste tema.

Na terça-feira, 22, a entidade publicou um vídeo em seu canal no YouTube, no qual seu secretário-geral, o bispo auxiliar de Brasília (DF), Dom Ricardo Hoepers, reiterou a posição contrária à descriminalização das drogas. Na quarta-feira, 23, a CNBB publicou, em seu site, um artigo ressaltando as ações e iniciativas católicas no combate às drogas, entre elas a Pastoral da Sobriedade, as Fazendas da Esperança e a Missão Belém.

“Ao entender a dependência e o envolvimento com drogas como fatores geradores da violência social, o consumo e o tráfico como causa da maioria dos atentados contra a vida, a Igreja busca ofertar, por meio do anúncio do Evangelho, uma nova perspectiva de vida para quem ficou preso na dependência”, expressa a publicação.

Pastoral da Sobriedade

Aprovada durante a 36ª Assembleia Geral da CNBB, em 1998, a Pastoral da Sobriedade foi criada para atuar em cinco frentes: prevenção, intervenção, reinserção familiar e social e atuação política. Por meio do trabalho, dependentes químicos e também seus familiares são alcançados. Atualmente, o referencial é o bispo emérito de Itumbiara (GO), Dom Antônio Fernando Brochini.

“Somos uma ação pastoral conjunta que busca a integração entre todas as Pastorais, Movimentos, Comunidades Terapêuticas Parceiras, Casas de Recuperação, para, através da pedagogia de Jesus-Libertador, resgatar e reinserir os excluídos, propondo uma mudança de vida através da conversão”, afirma a Pastoral da Sobriedade em sua apresentação.

Fazenda da Esperança

Trata-se de uma comunidade terapêutica fundada, em 1983, pelo Frei Hans Stapel e por Nelson Giovanelli, Iraci Leite e Lucilene Rosendo. A Fazenda da Esperança nasceu no contexto da Obra Social Nossa Senhora da Glória, em Guaratinguetá (SP), e tem como principais atividades a prevenção ao uso de drogas, o atendimento aos dependentes químicos e a reinserção social, fortalecendo os vínculos familiares dos acolhidos.

O trabalho de acolhimento é baseado na espiritualidade, trabalho e convivência. Em 2020, a Fazenda da Esperança atendeu 8397 pessoas nas 102 fazendas espalhadas pelo país.

Missão Belém

A Missão Belém é uma associação de fiéis localizada na arquidiocese de São Paulo (SP), que nasceu, em 2005, com o objetivo de reviver o mistério de Belém, no qual “Jesus nasce pobre no meio dos pobres”.

Mais de 80 mil pessoas foram acolhidas e grande parte se deve aos próprios ex-irmãos de rua restaurados e que se tornaram missionários. Hoje, a Missão abriga 2,3 mil pessoas acolhidas em suas casas, 600 das quais são doentes crônicos. A Missão Belém é também responsável pelo Projeto Vida Nova, inaugurado em 2018, como gesto concreto da arquidiocese de São Paulo no Jubileu Extraordinário da Misericórdia.

Sobre o julgamento

O julgamento sobre a descriminalização das drogas para uso pessoal começou em agosto de 2015, tendo o ministro Gilmar Mendes como relator. O debate tem como base um recurso apresentado em 2011, quando um homem foi detido por portar 3 gramas de maconha.

O STF vai julgar se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal.

Abrindo o julgamento à época, Gilmar Mendes votou favoravelmente à liberação, sem fixar restrições quanto à substância portada. Desde então, entre suspensões e retomadas, foram computados outros três votos a favor da descriminalização, mas apenas da maconha.

Também, naquele período, a CNBB publicou uma nota se posicionando contrariamente à descriminalização das drogas. O documento, datado de 26 de agosto de 2015, pode ser acessado clicando aqui.

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