Quase cem Organizações Não Governamentais assinaram, em 24 de março passado, em Roma, a «Declaração pelos Direitos da Família», que será apresentada nas Nações Unidas para exigir uma maior proteção e assistência à família, em particular às famílias numerosas, que com freqüência sofrem marginalizações.
A «Declaração pelos Direitos da Família» serviu de conclusão do XVII Congresso Internacional «Direitos e responsabilidades da Família», organizado em Roma pela «International Federation for Family Development» (IFFD), instituição que agrupa 90 organizações de 44 países, com estatuto consultivo na ONU, informa o semanário Alfa y Omega. Com aproximadamente 800 assistentes, esgotaram-se as previsões de lugares, e aproximadamente uma centena de pessoas não pôde participar do Congresso. As 100 organizações signatárias pedem aos Governos do mundo que elaborem «políticas familiares responsáveis» que garantam a estabilidade da família, favorecendo o direito à moradia e ao livre acesso à educação».
Segundo a Declaração, é de importância vital o que Governos, as instituições e as empresas adotem medidas que favoreçam a conciliação entre trabalho e família, «para permitir que os pais possam dedicar tempo aos filhos, favorecendo a estabilidade e a coesão familiar».
O documento se dirige diretamente à ONU, para pedir que essa instituição analise o impacto «das diferentes ações políticas promovidas pelas Nações Unidas e por seus Estados membros sobre o bem-estar da famílias, tal e como se considera, por exemplo, a perspectiva ambiental». E nesse sentido –pediram os participantes deste encontro– «é necessário promover a nível mundial políticas familiares responsáveis». Em particular, a Declaração pede que as Nações Unidas promovam entre os Estados membros «campanhas de sensibilização sobre a importância do papel dos pais como educadores principais de seus filhos».
Os signatários do documento defende, de forma clara, o papel essencial da família: «Em conformidade com as precedentes declarações da Organização das Nações Unidas, constatamos, uma vez mais, que a família é o ambiente natural para o apoio emocional, econômico e material essenciais para o crescimento e o desenvolvimento de seus membros, de maneira particular para a juventude e a infância, e para a atenção das pessoas que não são auto-suficientes, incluídos os idosos, os descapacitados e os enfermos».
Segundo as associações, o apoio à família é decisivo para fazer uma sociedade mais humana, pois «constitui o meio vital para preservar e transmitir valores culturais; garante os valores humanos, a identidade cultural e a continuidade histórica; pode agir como empresa geradora de recursos; assegura um ambiente favorável à aprendizagem; oferece recursos eficazes para a prevenção do crime e da delinqüência».
Entre os signatários da Declaração se encontram, ademais, a Confederação de Organizações Familiares da União Européia (que agrupa 60 organizações de 16 países); o Fórum Espanhol da Família; Mulheres África Solidariedade (associações de 27 países africanos com estatuto consultivo na ONU); Movimento Mundial de Mães (64 associações de 40 países, com estatuto consultivo na ONU); a Confederação de Famílias Numerosas da Europa (16 associações de 14 países); a Aliança Latino-americana para a Família (com representação em 12 países da América Latina); a Rede Européia do Instituto de Política Familiar (com estatuto consultivo na ONU); e a Federação de Associações Familiares Católicas da Europa, presente em onze países da União Européia.
