Governo do RJ pede que a população deixe de frequentar praias e piscinas; Fiéis estão desobrigados de participarem das missas dominicais e dias de preceito
Da redação, com Agência Brasil e Arquidiocese do RJ
Em virtude do coronavírus, o estado do Rio de Janeiro entrou nesta terça-feira, 17, em situação de emergência. Foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do estado o decreto nº 46.973, que “reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)”. As medidas foram anunciadas ontem, 16, pelo governador Wilson Witzel.
A Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, respeitando as orientações das autoridades e civis para evitar e combater a disseminação do novo coronavírus, anunciou que a partir desta segunda-feira, 16, os fiéis estão desobrigados de participarem das missas dominicais e dias de preceito, até que seja ordenado o contrário.
Decreto nº 46.973
O texto do decreto nº 46.973 define medidas temporárias para prevenir o contágio. Ficam suspensos por 15 dias os eventos e atividades com a presença de público, inclusive feiras e reuniões em salões de festa; atividades em cinema e teatro; visita nas unidades prisionais e transporte de detentos para a realização de audiências; visita a pacientes internados nas redes pública e privada diagnosticados com Covid-19; e as aulas nas redes pública e privada, inclusive de nível superior, com a devida regulamentação em 48 horas pelos secretários de Educação e de Ciência e Tecnologia.
Também foram suspensos por 15 dias o curso dos prazos de processos administrativos e a circulação de linhas de ônibus interestaduais com origem em estados que estejam com o contágio comunitário do vírus confirmado ou com a situação de emergência decretada.
O decreto traz como recomendação que ocorra a restrição por 15 dias do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres a 30% da capacidade, mantendo o serviço de entrega e de retirada; os que ficam no interior de hotéis e pousadas devem atender apenas os hóspedes; academias e centros de ginástica devem ser fechados, assim como os shoppings centers.
Estão excluídos das recomendações os supermercados, farmácias e serviços de saúde que funcionam dentro dos shoppings. Os estabelecimentos de alimentação dos shoppings podem funcionar, mas devem reduzir em 30% o horário de atendimento.
Ainda como recomendação, o decreto pede que a população deixe de frequentar praias, lagoas, rios e piscinas públicas e que seja restrita a operação aeroportuária e a atracação de navios de cruzeiro com origem em estados ou países onde há confirmação de coronavírus.
O texto determina o funcionamento irrestrito dos serviços de saúde e a redução pela metade da capacidade de lotação e ônibus, barcas, trens e metrôs. O transporte coletivo deve circular, quando possível, com as janelas abertas. O decreto também proíbe por 15 dias o uso do passe livre estudantil nos transportes.
Servidores
O artigo 2º do texto determina que servidores ou empregados públicos e contratados por empresas que prestam serviço para o estado do Rio de Janeiro que apresentarem os sintomas respiratórios da doença devem informar a administração pública e seguir os protocolos determinados pela Secretaria de Saúde. Este regramento deverá ser publicado em 48 horas.
Ainda em relação aos servidores, o decreto determina a preferência pelo trabalho remoto fora das dependências do órgão, quando possível, a ser regulamentado pela “autoridade superior”. O texto abre também a possibilidade para antecipação de férias ou flexibilização da jornada “com efetiva compensação”. As reuniões devem deixar de ser presenciais.
O decreto determina a “avaliação da suspensão total ou parcial” de férias dos servidores da área da saúde, segurança, defesa civil e administração penitenciária, para que “não se comprometam as medidas de prevenção”.
Arquidiocese do RJ
O Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro, cardeal Orani João Tempesta, ressaltou que apesar dos fiéis estarem desobrigados de participarem das missas dominicais e dias de preceito, as celebrações não serão suspensas. Recomenda-se aos que participarem que evitem aglomerações acompanhando pela TV, rádio e outras formas de transmissão. Este decreto se soma às demais normas estabelecidas anteriormente, que já vem sendo observadas em todo território arquidiocesano.
Leia mais
.: Papa reza na Basílica de Santa Maria Maior pelo fim da pandemia
“Aproveitando o tempo da Quaresma, nos coloquemos em profunda oração por todas as nações, enfermos e seus familiares que já sofrem com essa pandemia causada pela doença, sem pânico, mas colocando em prática o grande mandamento do amor ao próximo”, declarou o cardeal.
Notícias Relacionadas
Canção Nova no Rio de Janeiro celebra 32 anos de evangelização
Canção Nova inaugura novo espaço de evangelização no Rio de Janeiro
Curso para sacerdotes sobre exorcismos acontecerá em abril
Decreto sobre a publicação de medidas normativas no Estado vaticano
Monsenhor Jonas Abib é homenageado com rincão e rua no RJ
