Ministros votam pela junção ou não do julgamento de Moraes e acusação de Mendes
O Supremo Tribunal Federal interrompeu uma discussão que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Com um pedido de vista, a decisão pode levar até três meses para voltar ao plenário da Corte.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
O ministro Flávio Dino pode devolver o processo antes do prazo regimental. O pedido de vista ocorreu durante uma sessão marcada por uma discussão acalorada entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.
Dino citou a proximidade das eleições ao justificar a necessidade de mais tempo para analisar o caso. “Vossa Excelência está assistindo a isto há horas, que está transformando o Supremo nas próximas semanas, quiçá meses neste debate. Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou”, apontou o ministro Flávio Dino.
Durante o pedido de vista, fica suspensa a análise pelo Supremo Tribunal Federal de uma eventual abertura de processo de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Outras investigações relacionadas ao caso master que não envolvam ministros do STF continuam em andamento.
O Plenário não analisou o relatório da Polícia Federal, nem as mensagens entre Moraes e Vorcaro. Os ministros votaram apenas uma questão levantada por Gilmar Mendes para decidir se os casos envolvendo os ministros seriam julgados em conjunto. Foram quatro votos para manter os processos separados e três para analisá-los de forma unificada.
Antes de pedir vista, Dino havia apresentado o voto para juntar os casos, o que empataria o placar. Nessa situação, o regimento prevê o desempate pelo presidente da corte. Como Edson Fachin já votou para manter os processos separados, se nenhum ministro mudar de posição, os casos poderão ser julgados separadamente.
“Até que se resolva essa questão de ordem, e, portanto, se possa e julgar o mérito de se deve ou não ser aberta a investigação e contra o ministro Alexandre de Moraes, não haverá investigação, nenhum ato de investigatório pode ser praticado, porque só é permitida investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal com autorização do Plenário”, ressaltou o jurista, Cairo Trévia.
Notícias Relacionadas
STF julga a possibilidade investigação contra Alexandre Moraes
Incertezas no STF cercam sessão sobre Moraes e Vorcaro
Ministro Fachin reage a sigilo parcial em investigação sobre Banco Master
CNBB expressa preocupação com recentes acontecimentos no STF
Embates entre ministros colocam STF no centro de crise
