Corte reúne ministros para analisar decisões e relatórios da PF
Há dez dias, uma sequência de decisões e embates entre ministros coloca o Supremo Tribunal Federal no centro de uma grave crise institucional. Na próxima terça-feira, dia 15, o plenário deve decidir se abre uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
Nesta quinta-feira, Alexandre de Moraes chegou a convocar a imprensa para um pronunciamento, mas acabou cancelando minutos depois.
Os ministros vão se reunir às 10 horas da manhã da próxima terça-feira, 14, para analisar os relatórios produzidos pela Polícia Federal que apontam uma relação próxima entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão pode definir o destino do ministro e o andamento das investigações contra ele.
“O que se espera é de um confronto e esse confronto pode ser bom para o STF, uma espécie de expurgo. É necessário que isso ocorra, ainda que a solução prática seja difícil, o temperamento de confronto institucional talvez e coloque seja uma lavagem de roupa suja positiva ao STF”, contou o advogado criminalista André Marsiglia.
A crise ganhou força depois que André Mendonça retirou o sigilo dos relatórios da Polícia Federal que revelaram trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro.
Morais reagiu e pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeitas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Edson Fachin interveio e retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news.
No dia 8 de setembro, Mendonça determinou o afastamento do diretor geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada. No dia seguinte, Flávio Dino reverteu a decisão e determinou a reintegração dos dois.
Diante das decisões conflitantes, Fachin voltou a intervir, suspendeu as medidas tomadas por Mendonça e Dino e convocou uma sessão extraordinária do plenário do STF para analisar os desdobramentos da crise.
Ao anunciar a medida, Fachin afirmou que o Poder Judiciário enfrenta desafios e que dará respostas à altura da importância da corte. “Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios. E eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário Brasileiro está à altura dos desafios que se lhes apresentam no momento contemporâneo”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu uma investigação rápida e transparente para preservar a credibilidade do Supremo. “O Brasil vive um momento que exige serenidade, transparência e respostas. Por isso mesmo, precisamos de respostas rápidas e claras do Supremo Tribunal Federal, não para enfraquecê-lo, mas justamente para preservá-lo, porque a confiança nas instituições é indispensável à estabilidade social e democrática do país”, concluiu o presidente da OAB, Beto Simonetti.
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