O Fórum Liberdade Educacional e Direito da Família reuniu parlamentares, juristas e educadores para discutir a regulamentação do homeschooling no Brasil. Durante o encontro, foi lançado o termo de compromisso com a liberdade educacional, documento em que parlamentares e pré-candidatos declaram apoio público à modalidade de ensino. 

“É uma questão de instituição familiar, porque a família tem a primazia de escolha da melhor forma de educar os seus filhos”, comentou o diretor de Relações Internacionais da ANED, Diego do Nascimento.

Atualmente, milhares de famílias brasileiras educam os filhos por meio do homeschooling, mas sem uma regulamentação específica, a prática ainda gera insegurança jurídica. 

O Supremo Tribunal Federal entende que a prática é constitucional, mas depende de regulamentação do Congresso Nacional. “Nós não somos anti escola. Deus tem a escola para algumas pessoas, mas nós lutamos para que as famílias que escolhem educar os seus filhos perto de si, dentro do lar, sejam respeitadas”, concluiu a mãe homeschooler, Bárbara Santana.