Fachin propõe normas para reforçar transparência no Supremo
O ano judiciário começou com promessa de mudanças no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Edson Fachin, quer implantar um código de ética para os ministros. A ideia é responder às críticas sobre decisões em casos que envolvem laços familiares ou de amizade.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, anunciou a criação de um código de ética para os integrantes da corte logo no primeiro discurso após o fim do recesso do judiciário. Segundo Fachin, o objetivo é fortalecer a transparência, a responsabilidade institucional e a construção de consensos dentro do colegiado.
O ministro destacou ainda que as instituições brasileiras enfrentam desafios constantes para preservar a integridade, a credibilidade e a legitimidade perante a sociedade. “O que nos une não é a concordância em todas as questões. Ademais, o todo não se confunde com a parte. O que nos une é o compromisso com a instituição”, apontou o presidente do STF, Edson Fachin.
A discussão sobre a adoção de um código de conduta no Supremo Tribunal Federal ganhou força após investigações envolvendo o Banco Master apontarem possíveis conexões com ministros da corte. Os magistrados também vêm sendo alvo de críticas de senadores e deputados, especialmente em relação à atuação em processos nos quais figuram como possíveis vítimas ou partes interessadas.
Diversas Cortes Superiores pelo mundo já possuem códigos de conduta que tratam desde a atuação no tribunal até o relacionamento pessoal com as partes dos processos.
O primeiro encontro com os ministros para discutir o cronograma de elaboração do Código de Ética será no dia 12 de fevereiro. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do processo.
O encontro é considerado o primeiro teste concreto do discurso feito pelo presidente do STF. A medida surge em meio a cobranças por maior transparência e regras mais claras de conduta.
Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a Corte entre 2001 e 2023, a iniciativa representa uma correção de rumo. Segundo ele, o STF acerta ao adotar medidas que reforçam a transparência e a credibilidade da instituição.
“A ética é pressuposto da vida em sociedade, da vida gregária. Agora, o código servirá de advertência. Claro que as questões devem ser resolvidas internamente e o Supremo precisa realmente da mão palmatória”, alertou o ex-ministro STF, Marco Aurélio Mello.
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