A manifestação levou cerca de 600 mil pessoas às ruas de Madrid, em protesto à aprovação de uma lei proposta pelo governo do primeiro-ministro, José Luis Rodriguez Zapatero.
A nova regra libera completamente o aborto até a 14ª semana de gestação e permite que menores de 16 e 17 anos sejam submetidos à intervenção sob absoluta autonomia (e sozinhos), sem necessitar da autorização dos pais. Até o momento, o aborto era permitido somente em caso de violência sexual, mal-formação fetal ou grave risco físico e psicológico para a mãe.
"Algo que caracteriza nosso governo é um projeto para redefinir a identidade social e histórica da espanha moderna", cita Zapatero no livro-entrevista Retrato de um presidente, lançado em 2007.
Zapatero já enfrenta severas críticas e perdeu o apoio de grande parcela da sociedade, que o apoiava majoritariamente. Além das impopulares medidas para reprimir a crise econômica, a ação contraditória em campos delicados, como o do direito à vida, decepciona boa parte dos espanhóis, que nutre posições opostas às do primeiro-ministro.
Para o governo socialista, a norma representa um "progresso" para as mulheres espanholas. Mas isso é falso, conforme denuncia o Instituto de Política Familiar (IPF). Na maioria das nações europeias, é necessário que se justifique o porquê do aborto, e os menores não podem interromper a gravidez sem o consentimento dos pais.
A nova lei entrará em vigor daqui a quatro meses. O Chefe de Estado, Rei Juan Carlos de Bourbon, apesar de católico praticante, assinou a normativa no último dia 3. O texto foi publicado no Boletim Oficial do Estado no dia 4. Os bispos espanhóis declararam, em novembro do ano passado, que qualquer envolvido no processo de aprovação da nova lei entraria em processo de excomunhão automática.
Aborto na Espanha e na Europa
Um aborto a cada quatro minutos e meio. 13 abortos por hora. 317 por dia. Números alarmantes, em contínuo crescimento.
O negócio da interrupção voluntária da gravidez (98% dos procedimentos são realizados em clínicas privadas) não atravessa nenhuma crise na Espanha. Nos últimos dez anos (entre 1998 e 2008), os abortos aumentaram 115%, passando de 53.847 para 115.812 por ano. Em 2008, uma gravidez a cada cinco foi interrompida voluntariamente.
Apesar dos esforços do governo de Zapatero – que assegura que a nova lei do aborto alinhará a Espanha ao resto da Europa -, o triste panorama ibérico está em contradição com relação a inúmeros países vizinhos.
A Espanha é o país em que os abortos mais aumentaram. Enquanto Itália, Alemanha e Romênia (países em que foram registrados mais abortos nos últimos anos) apresentam queda nos números, o fenômeno continua em ascensão na Espanha.
Os abortos realizados no país, na última década, representam 87% do incremento total dos primeiros 15 países da União Europeia. É o que mostra o último relatório do Instituto de Política Familiar (IPF). Os cálculos são "terrivelmente" simples: na Espanha, os abortos crescem 5% ao ano. De acordo com o presidente do IPF, Eduardo Hertfelder, se a tendência não mudar, os números podem ultrapassar os 220 mil abortos por ano até 2020.
No futuro, abortar será ainda mais fácil.
Projeto social de Zapatero
De acordo com o diretor do Centro Europeu de Estudos sobre População, Ambiente e Desenvolvimento (Cespas), Riccardo Cascioli, "o projeto social de Zapatero é claramente totalitário e busca redefinir o direito à vida, o significado da família e a liberdade religiosa". "A política é criar o direito de criar novos direitos", complementou Zapatero no livro. "A ideia de uma lei natural que precede as leis dos homens é uma relíquia ideológica", assegurou o primeiro-ministro.
A nova legislatura (2009-2012) tem como programa uma redefinição do direito à vida: da procriação assistida à liberalização do aborto; da liberação da pílula do dia seguinte à eutanásia, bem como a pesquisa com embriões. Nesta perspectiva, Zapatero também persegue a eliminação do direito à objeção de consciência que, em suas palavras, "não pode ser desculpa permanente para desobedecer a lei".
"Também se inclui no projeto de Zapatero a consolidação da ideologia de gênero, proposto no Plano nacional de direitos humanos e também perpassada na educação sexual obrigatória. Com relação à religião, busca-se expeli-la da vida pública, substituindo a moral religiosa pela 'moral do Estado'", sublinha o diretor do Cespas.
Saiba mais sobre o aborto na Europa
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