Aplicativo Pardal auxilia eleitores e reforça transparência de informações eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral liberou o uso de um aplicativo para a realização de denúncias de irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral. As informações serão encaminhadas para os tribunais eleitorais de cada estado.
Reportagem de Francisco Coelho e Alberes Cruz
Com as campanhas eleitorais a todo vapor, o TSE publicou uma portaria regulamentando o aplicativo Pardal. A ferramenta permite o envio de informações durante as eleições gerais de 2026 no primeiro e segundo turnos. “A democracia depende da divergência, do confronto da ideia e da liberdade de expressão. O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes, falsificações, comportamentos inautênticos e outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha”, constou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
A ferramenta facilita o envio de denúncias de irregularidades e permite mais agilidade na apuração. O eleitor pode enviar as informações pelo celular. As denúncias serão encaminhadas para os tribunais eleitorais de cada estado, responsáveis pela fiscalização do pleito e com o poder de polícia para atuar sobre a propaganda eleitoral.
O app pode ser baixado nos smartphones com sistema Android ou iOS. O acesso é feito com o título de eleitor ou a conta GOV. O denunciante deverá enviar evidências do descumprimento das regras eleitorais, como fotos, vídeos ou documentos. A identidade da pessoa permanecerá em sigilo e irregularidades cometidas na internet também podem ser denunciadas pelo Pardal.
“Ele tem como função permitir a denúncia de propaganda eleitoral irregular. Se eventualmente o cidadão se depara com algum outro tipo de ilícito eleitoral, como uma situação de compra de voto, uma situação que é que de fato vai além da propaganda eleitoral, o aplicativo pode inclusive direcionar a pessoa para que ela use os canais adequados”, explicou o especialista em direito digital, Rodolfo Tamanaha.
A propaganda eleitoral do primeiro turno está permitida até o dia 1º de outubro. Os comícios podem ser realizados das 8 da manhã até à meia-noite, com distância mínima de até 200 m de hospitais e escolas. Bandeiraços são permitidos, mas não podem atrapalhar o trânsito. Adesivos nos carros podem ter até meio metro de comprimento ou serem afixados no vidro traseiro. Na internet, os conteúdos podem ser impulsionados, mas devidamente identificados, assim como o uso de inteligência artificial.
Notícias Relacionadas
Solicitação para voto em trânsito poder ser feita até 20 de agosto
Partidos definem candidatos à presidência da república
Fim das convenções inicia contagem regressiva para as eleições
Na reta final para as eleições, país tem mais de 158 milhões de eleitores
TSE registra recorde de eleitores com deficiência para as eleições
