Tag : Supremo Tribunal Federal
As mudanças começam a valer já na folha de abril, com valores pagos em maio, e permanecem até que o congresso nacional aprove uma lei sobre o tema. Continue lendo →
Uso de redes sociais por juízes tem julgamento suspenso no STF
As regras podem ajudar na manutenção da imparcialidade dos julgadores. Continue lendo →
Supremo Tribunal Federal debate criação de código de conduta
A primeira reunião entre os ministros para discutir o cronograma de elaboração do código de ética da corte será no dia 12 de fevereiro. Continue lendo →
Edson Fachin assume presidência do Supremo Tribunal Federal
Com um perfil conciliador, Edson Fachin deve enfrentar decisões difíceis no Supremo Tribunal Federal. Continue lendo →
Defesas de Jair Bolsonaro e de ex-ministros contestam as acusações
O processo será retomado na próxima terça-feira com a leitura do relatório final do ministro Alexandre de Moraes. Continue lendo →
STF começa a julgar ex-presidente Jair Bolsonaro
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes. Continue lendo →
Audiência no Supremo Tribunal Federal discute descontos do INSS
A proposta é buscar um acordo e avaliar a criação de crédito extraordinário para ressarcir as vítimas dos golpes. Continue lendo →
PF investiga explosões próximas ao STF na noite desta quarta-feira
Câmeras de segurança registraram a ação de Francisco Vanderley Luiz, que detonou explosivos ligados ao próprio corpo e morreu na Praça dos Três Poderes Continue lendo →
STF autoriza uso de traje religioso em documentos oficiais
O uso de outros acessórios continua proibido. Continue lendo →
Liberar o porte de drogas cria mais divisões e inimizades, diz Dom Ricardo
Em novo vídeo, secretário-geral da CNBB reforça posição contrária do episcopado à descriminalização do porte de drogas à luz da Campanha da Fraternidade Continue lendo →
CNBB reafirma posição contrária à descriminalização do uso de drogas
Após STF marcar retomada do julgamento sobre tema para esta terça-feira, 6, foi publicado vídeo em que Dom Ricardo Hoepers recorda visão da Conferência Continue lendo →
Flávio Dino assume cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal
O novo ministro assumiu a cadeira deixada por Rosa Weber, aposentada ano passado. Continue lendo →