STF autoriza uso de traje religioso em documentos oficiais
O uso de outros acessórios continua proibido. Continue lendo →
Tópico - STF
Indígenas protestam com a suspensão de ações contra o Marco Temporal
Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações e determinou a criação de um grupo para conciliação. Continue lendo →
Presidente do STF inclui dono da plataforma X em investigações
Em 2020, o senado aprovou um projeto de lei de normatização das plataformas digitais. Continue lendo →
Liberar o porte de drogas cria mais divisões e inimizades, diz Dom Ricardo
Em novo vídeo, secretário-geral da CNBB reforça posição contrária do episcopado à descriminalização do porte de drogas à luz da Campanha da Fraternidade Continue lendo →
Flávio Dino assume cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal
O novo ministro assumiu a cadeira deixada por Rosa Weber, aposentada ano passado. Continue lendo →
Com veto à desoneração, governo pode recorrer ao STF
Durante a sessão, os parlamentares analisaram 30 vetos presidenciais a projetos aprovados no parlamento. O governo foi derrotado em quase metade deles. Continue lendo →
Lula sanciona lei que compensa estados e municípios por perdas no ICMS
Os chefes de executivos locais entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para reverter a mudança. Continue lendo →
STF decide que transporte público deve ser gratuito em dia de eleições
A regra valerá para as eleições do próximo ano. Continue lendo →
PEC estuda limite para decisões tomadas por apenas um juiz do STF
O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça está pronto para discussão em plenário. Continue lendo →
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF
O ministro vai herdar quase cinco mil processos. Continue lendo →
