Instrumento de adesão entra em vigor em outubro; Santa Sé quer contribuir com os esforços contra corrupção
Da Redação, com Rádio Vaticano em italiano
A Santa Sé aderiu à Convenção da ONU contra corrupção, informou o Vaticano nesta sexta-feira, 23. A decisão foi firmada no último dia 19 na sede das Nações Unidas em Nova York, na pessoa do Secretaria de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin. O instrumento de adesão entrará em vigor no próximo dia 19 de outubro.
Em artigo publicado no jornal vaticano L’Osservatore Romano, o secretário para as Relações com os Estados, Dom Paul Gallagher, recorda que o Papa Francisco denunciou a corrupção como uma chaga da sociedade e convidou a combatê-la ativamente. O Papa, escreve o arcebispo, estabeleceu, portanto, que a Santa Sé e o Estado do Vaticano se adequem às normas internacionais autorizadas para prevenir a corrupção, seja no exercício das funções públicas ou no âmbito econômico.
Dom Gallagher considera que essa Convenção contra a corrupção é “o principal instrumento global para prevenir e combater os crimes cometidos no âmbito da função pública”. Ele acrescenta que os estados que ratificaram a Convenção são obrigados a perseguir e punir toda forma de corrupção ativa e passiva e prevê um quadro regulamentar detalhado para facilitar a assistência judicial entre os Estados Partes através da extradição, os pedidos de assistência, o retorno dos ativos adquiridos ilicitamente, assistência técnica, e intercâmbio de informações.
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O arcebispo recorda que a Santa Sé já adotou instrumentos jurídicos a respeito, voltados a prevenir e investigar eventuais casos de corrupção e de propor às autoridades competentes a adoção de políticas apropriadas para combater o crime.
“Será necessário que, no futuro, os órgãos competentes da Cúria Romana e do Estado da Cidade do Vaticano revejam os próprios procedimentos administrativos à luz dos parâmetros contidos na Convenção, a fim de assegurar a necessária conformidade”.
Por fim, conclui o secretário para as Relações com os Estados, deseja-se que a adesão da Santa Sé à Convenção possa contribuir com os esforços da Comunidade Internacional para garantir a transparência e a boa gestão dos assuntos públicos.
A Convenção da ONU contra a corrupção foi adotada na Assembleia Geral da ONU em 31 de outubro de 2003.
