Especialistas da área social comentam a questão; recorde também o que diz o Papa Francisco a respeito
Thiago Coutinho
Da redação
Logo após o término da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que homens e mulheres deveriam ter seus direitos reconhecidos para que as atrocidades perpetradas pela guerra tivessem algum limite. Nascia assim, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Atualmente, porém, ainda há exemplos de intolerância para com o próximo e casos em que as pessoas não têm as condições necessárias para uma vida digna. O número de refugiados em todo o mundo só cresce. Homens, mulheres, crianças, famílias inteiras têm que deixar seu local de origem e partir para outros países a fim de tentar uma vida mais digna — o que nem sempre acontece (veja quadro abaixo).
“A experiência das atrocidades da Segunda Guerra Mundial foi determinante para que fossem explicitados alguns direitos invioláveis e inalienáveis que são devidos à pessoa pelo fato de serem ‘humanos’, independentemente de sua cor, condição social e outras variáveis”, lembra o padre Antonio Aparecido Alves, mestre em Ciências Sociais e pároco na Paróquia São Benedito do Alto da Ponte, em São José dos Campos (SP), cientista político e sociólogo.
Preservar os direitos de todos, porém, pode ser uma tarefa árdua num mundo cada vez mais desigual e menos equânime. A distribuição de renda, por exemplo, ameaça de forma direta o que foi referendado em dezembro de 1948. “Este é um problema mundial, um dos grandes algozes contra os direitos humanos”, afirma o cientista político Adil Kapapel Kuzimbila, angolano radicado no Brasil há dezoito anos. “Quando o Estado nega isto, põe em cheque o direito à vida”, acrescenta.
A situação dos refugiados é algo preocupante para os direitos humanos. De acordo com a ACNUR, a agência da ONU para Refugiados, atualmente existem 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo todo. “A ONU tem pontuado e batido de frente com esta situação e se colocado contra a este discurso extremo, da aversão contra o direito coletivo. Não somos diferentes. Pra quem migra e se refugia é que ao menos o direito à vida seja respeitado. Ninguém deixa o lugar que vive porque quer, só saem de lá para preservar o direito à vida”, afirma Adil.
O cientista político angolano se preocupa com a situação dos refugiados no mundo todo. Segundo Adil, além de os direitos dessas pessoas serem ameaçados, os países que deveriam se colocar a favor dessas pessoas não o fazem, deixando o quadro ainda mais frágil.
“Os direitos humanos estão sendo respeitados? Em alguns casos, sim”, admite. “Por outro lado, o número de países que tem negado refúgio é muito grande, como os Estados Unidos”, reflete Adil.
Quando a Igreja entra em cena
E a Igreja Católica tem um papel fundamental, ao longo de sua milenar história, na reafirmação desses direitos à vida, com inúmeros exemplos de atuação da Igreja na proteção dos mais necessitados.
Segundo padre Antônio, a Igreja sempre defendeu os Direitos Humanos, mas a recepção da Declaração de 1948 foi gradual e se confirmou com a Encíclica Pacem in Terris , de João XXIII em 1963, e com o Decreto Dignitatis Humanae, do Concílio Vaticano II em 1965.
“De fato, a Igreja é a grande defensora dos Direitos Humanos, por causa da eminente dignidade da pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus”, afirma o sacerdote. “Em sua Doutrina Social ela ensina que todos têm direito a buscar uma vida digna e o ideal é que isto seja feito em seu próprio país, sem precisar deixar para trás pátria e família”, pondera.
A Santa Sé, em virtude deste 70º aniversário dos Direitos Humanos, preparou uma série de atividades para reforçar o conceito acerca desta data. O Vaticano promove neste mês uma Conferência Internacional, organizada pelo Dicastério para Promoção do Desenvolvimento Humano Integral e pela Pontifícia Universidade Gregoriana.
A palavra do Papa Francisco
“Persistem hoje no mundo numerosas formas de injustiça, alimentadas por visões antropológicas redutivas e por um modelo econômico baseado no lucro, que não hesita em explorar, descartar e até mesmo matar o homem”, disse o Papa em mensagem enviada à Conferência, que atende pela tema “Os direitos humanos no mundo contemporâneo: conquistas, omissões, negações”. A mensagem foi publicada nesta segunda-feira, 10, pela sala de imprensa da Santa Sé.
Em seu discurso ao Corpo Diplomático, feito no início deste ano, o Santo Padre também lembrou que o direito à vida é fundamental e inviolável. “Hoje fala-se muito de direitos, esquecendo com muita frequência os deveres; talvez nos tenhamos preocupado demasiado pouco por quantos sofrem a fome”, lamentou Francisco. “Além disso é doloroso constatar que a luta contra a fome e a desnutrição é obstada pela ‘prioridade de mercado’, e pela ‘primazia do lucro’, que reduziram os alimentos a uma mercadoria qualquer, sujeita a especulações, até financeiras”, acrescenta.
Sobre a postura do católico diante de situações que envolvam os Direitos Humanos, padre Antônio é enfático em dizer que é preciso rejeitar posturas que queiram limitar os direitos humanos, bem como afastar-se de toda conduta que exclui as pessoas, por qualquer motivo.
“Se o católico estiver em sintonia com o ensinamento social da Igreja explicitado nos diversos Documentos sociais, sejam do magistério Pontifício, como do CELAM ou da CNBB, assim como também no Compêndio de Doutrina Social da Igreja, certamente será um defensor dos direitos de todos, sobretudo dos mais vulneráveis”, finaliza.
Notícias Relacionadas
Papa pede coragem e determinação no respeito aos direitos humanos
Pesquisadora brasileira fala sobre o trabalho que desenvolve na ONU
ONU: Gases causadores do efeito estufa atingem nível recorde
Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil
ONU aponta que 1733 migrantes morreram no Mediterrâneo em 2018
