Proposta é apoiar os deslocados internos; documento foi apresentado em coletiva de imprensa on-line sem a presença de jornalistas
Da Redação, com Boletim da Santa Sé
A Seção Migrantes e Refugiados, do órgão vaticano para o Desenvolvimento Humano Integral, apresentou, nesta terça-feira, 5, um documento com Orientações Pastorais para os Deslocados Internos (IDP). A proposta é apoiar todas as pessoas que vivem nas periferias existenciais e necessitam ser “acolhidas, protegidas, promovidas e integradas”.
Participaram da coletiva de imprensa (realizada on-line sem a presença de jornalistas), dois sub-secretários da Seção, o Cardeal Michael Czerny e o padre Fábio Baggio, e a coordenadora internacional do Serviço dos Jesuítas para os Refugiados, Dra. Amaya Valcárcel.
Cardeal Czerny lembrou que, desde o início de seu pontificado, o Papa Francisco tem exortado a Igreja a acompanhar as pessoas que são obrigadas a fugir. Ele estabeleceu a Seção para Migrantes e Refugiados que, desde 2017, tem a missão de ajudar os bispos e todos os que estão a serviço das pessoas vulneráveis em deslocamento.
Em 2018, o órgão já havia preparado Orientações Pastorais sobre o Tráfico Humano, para providenciar considerações e propostas que católicos e outros atores podem usar em seu ministério pastoral.
“No ano passado, a Seção Migrantes e Refugiados realizou, novamente, duas consultas com líderes da Igreja e organizações parceiras, com praticantes e acadêmicos trabalhando no campo do deslocamento interno. Hoje, estamos felizes de apresentar as Orientações Pastorais sobre as Pessoas Deslocadas Internamente, aprovadas pelo Santo Padre e destinadas a guiar o ministério da Igreja aos deslocados internos no planejamento e engajamento prático, na defesa e no diálogo”, disse Cardeal Czerny.
Padre Fábio Baggio mencionou os últimos dados do Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC), os quais mostram que, durante 2019, foram registrados em todo o mundo, 33,4 milhões de novos deslocados internos. Destes, 8,5 milhões foram obrigados a deixar a própria casa por causa de conflitos internos, enquanto 24,9 milhões o fizeram por causa de desastres.
Sobre as orientações
“As Orientações se agrupam em torno de quatro verbos com os quais o Santo Padre quis sintetizar a pastoral migratória: acolher, proteger, promover e integrar. A estrutura seguida por cada ponto evidencia, de um lado, os desafios e, de outro, as respostas que devem ser reforçadas e/ou colocadas em prática pela Igreja”, explicou padre Baggio.
O sacerdote expôs algumas das questões relacionadas a cada um desses pontos. Com relação ao primeiro verbo, “acolher”, foi associado o desafio da invisibilidade dos deslocados internos que, junto à carência de dados e falta de um reconhecimento formal, aumenta a sua vulnerabilidade. Também foi evidenciada a precariedade em que se encontram muitas das comunidades que recebem e a responsabilidade das instituições, seja em caso de emergência seja em caso de situações de deslocamento prolongado.
Sobre o verbo “proteger”, o desafio da falta de instrumentos internacionais de proteção. Especificamente, foram considerados o aumento da vulnerabilidade para pessoas já frágeis, a proliferação de tráfico e condições de risco em áreas urbanas e campos de refugiados.
Com relação ao terceiro verbo, “promover”, o documento introduz o desafio da inclusão socioeconômica, que passa pelo reconhecimento e identificação pessoal. Este é um aspecto no qual se evidencia a necessidade de uma administração sólida e transparente dos fundos destinados aos deslocados.
Já sobre o último verbo, “integrar”, começa-se pelo desafio da elaboração de soluções duradouras, que preveem tanto a integração dos deslocados junto às comunidades que os recebem quanto o seu retorno para casa.
“As orientações concluem com um ponto dedicado à importância da cooperação entre todos os atores, fomentando o trabalho conjunto entre todas as realidades católicas, a colaboração inter-confessional e inter-religiosa e a disponibilidade de coordenar os esforços com as instituições propostas, as agências internacionais e outras entidades da sociedade civil”, pontuou padre Fábio.
Serviço Jesuíta para Refugiados
O Serviço Jesuíta para Refugiados está presente em 56 países, com a missão de acompanhar, servir e defender os direitos dos migrantes forçados, entre estes os deslocados internos. Trabalha com populações deslocadas internas em 14 países.
Também presente na coletiva de hoje, Dra. Amaya Valcárcel destacou que o maior problema dos deslocados internos é sua invisibilidade, bem como a limitação do acesso a essas populações. “A crise social e econômica produzida pela Covid-19 pode resultar em uma maior invisibilidade e uma maior restrição aos deslocados internos”, disse.
Ela explicou que o Serviço Jesuíta para Refugiados realiza uma estratégia integrada que combina integração política e econômica através de projetos de acesso a pequenos empregos, empoderamento social e reconciliação.
“Tudo isso com o objetivo de promover soluções duradouras”. Em sua colocação, ela deu exemplos da realização desse trabalho em algumas partes, como na região de Dohuk, no Iraque, e em Burundi e Sudão do Sul, na África.
“Para uma organização da igreja como o Serviço Jesuíta aos Refugiados, é essencial que o Santo Padre publique um documento com orientações para o trabalho com os deslocados internos, pois havia o perigo de que essa população – nada menos que 50 milhões de pessoas – fosse totalmente invisível. Agradecemos, profundamente, ao Santo Padre, que, uma vez mais, colocou no centro as pessoas que estão na periferia do nosso mundo, neste caso os deslocados internos”.