A Missão Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas apela a uma responsabilidade partilhada na proteção dos refugiados e aqueles que buscam asilo
Da redação, com Vatican News
Milhares de refugiados na ilha grega de Lesbos em setembro de 2020 / Foto: Reprodução Reuters
Como a migração forçada continua a crescer dramaticamente em todo o mundo, são necessárias políticas de reassentamento mais generosas, juntamente com um “compromisso mais forte com a partilha de responsabilidades”, reiterou a Santa Sé.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número de pessoas deslocadas à força que fogem de guerra e violações dos direitos humanos ou desastres naturais, aumentou para 82,4 milhões em todo o mundo em 2020.
Não são apenas números
Em uma declaração dirigida ao 81º Comitê Permanente do Comitê Executivo do ACNUR, a Missão Permanente do Vaticano nas Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra lembrou que essas pessoas não são apenas números, mas “irmãos e irmãs”. “Por isso os países devem se comprometer com uma responsabilidade compartilhada para garantir que ‘ninguém seja deixado para trás’, como pediu o Papa Francisco”.
A busca por uma solução duradoura
A Missão Permanente do Vaticano disse que é “lamentável” que a pandemia “também tenha se tornado uma crise de proteção, bem como outra causa de atraso na obtenção de soluções duradouras”, lembrando que o direito de buscar asilo está consagrado na Convenção de Refugiados de Genebra e “em última análise, reconhece que somos uma família humana”.
Resposta inadequada
Expressou particular preocupação com o fato de que, em certas circunstâncias, a pandemia “desafiou as normas fundamentais do direito dos refugiados, particularmente o direito de buscar asilo e a não repulsão”.
A declaração observou que, à medida que a pandemia continua, “os problemas enfrentados pelos refugiados e requerentes de asilo continuam sem uma resposta adequada”, enquanto “as lutas das comunidades anfitriãs permanecem sem resposta”. “As cotas de reassentamento caíram e os impactos no acesso à saúde e educação têm sido enormes, com refugiados muitas vezes excluídos do acesso a esses bens básicos”, destacou.
Cooperação e solidariedade mais fortes
A Missão Permanente do Vaticano, portanto, apelou a uma maior “cooperação e solidariedade, com o objetivo de ajudar eficazmente os Estados que acolhem um grande número de refugiados”, lembrando também que os refugiados e os deslocados “não são apenas objetos de assistência”, mas são “ sujeitos de direitos e deveres ”que podem dar contribuições positivas aos países anfitriões.
O direito à busca por asilo
Embora reconhecendo e respeitando o direito exclusivo dos Estados de administrar suas próprias fronteiras, a Santa Sé finalmente reafirma “que é possível equilibrar as preocupações com a saúde pública e o respeito pelo princípio de não repulsão e o direito de busca por asilo”.
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