Foi publicado o boletim mensal da seção Migrantes e Refugiados do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral. O número de julho é dedicado à situação de exploração laboral de que muitos imigrantes são vítimas
Da Redação, com Vatican News
Trabalho manual / Foto: Fiifi Boateng – Pexels
Criminosos utilizam de meios enganosos com migrantes no objetivo de mantê-los cativos. Os trabalhadores migrantes são explorados mediante táticas de controle, como a cobrança de taxas extorsivas de recrutamento, de dívidas, de ameaças de violência, de prisão e deportação, da retenção de salários, da apropriação ou da destruição de documentos.
Esta condição de submissão pode dar origem à privação da liberdade, ao trabalho forçado e excessivas horas de trabalho, a salários injustos, locais e condições de trabalho inseguros.
Trabalhadores migrantes são vítimas de empregadores
Não obstante, a presença de legislação antiescravagista em muitos países, os trabalhadores migrantes são vítimas de empregadores e de intermediários que os exploram, tais como as agências de recrutamento e os gangmasters.
As suas debilidades econômicas, juntamente com a proliferação do trabalho irregular e não declarado, permitem que as organizações criminosas e os empregadores perpetuem o tratamento ilegal dos trabalhadores migrantes.
A pandemia de COVID-19 colocou aqueles que já se estavam em elevado risco de exploração, num perigo ainda maior. Por um lado, a crise ampliou os principais motores da escravidão moderna, tais como a pobreza e a crise financeira.
Por outro lado, os trabalhadores migrantes mergulhados já em situações de vulnerabilidade, viram a possibilidade de se movimentar ainda mais restringida, foram sujeitos ao isolamento e à exclusão de adequados serviços de saúde e de assistência social, sendo demitidos e sofrendo cortes nos salários.
Empoderar, proteger e promover os trabalhadores migrantes
Desde o início do seu pontificado, o Papa Francisco colocou o tráfico de seres humanos no centro do seu magistério.
Citando Gêneses 4,9 na sua Exortação Apostólica Evangelii Gaudium (2013), ele pergunta: “Onde está o teu irmão escravo?”.
Com palavras duras, Francisco enfatiza: “A pergunta é para todos! Nas nossas cidades, está instalado este crime mafioso e aberrante, e muitos têm as suas mãos cheias de sangue devido a uma cômoda e muda cumplicidade”.
Posteriormente, na sua mensagem de vídeo aos participantes no Fórum Internacional sobre a Escravidão Moderna, o Papa Francisco afirmou: “Não nos é permitido olhar para o outro lado e declarar a nossa ignorância ou inocência”.
Depois, ao dirigir-se aos Estados e às Organizações Internacionais, exortou-os a não se limitarem a punir os responsáveis, mas a abordar as raízes mais profundas do problema. “A principal resposta consiste em criar oportunidades para um desenvolvimento integral, a começar por uma educação de qualidade”, explicou.
Por fim, fez um apelo às Igrejas, uma vez que todos os cristãos são chamados a superar “todos os tipos de desigualdade e discriminação, pois são precisamente elas que tornam possível que um homem escravize outro”.
Durante uma reunião de alto nível sobre a avaliação do plano de ação global das Nações Unidas para o combate ao tráfico de seres humanos, o núncio apostólico e observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas, Arcebispo D. Gabriele Caccia, utilizou palavras relevantes acerca do progresso realizado e do que ainda está para construir a respeita deste assunto.
De modo particular, ele acentuou que, anualmente, cada vez mais traficantes estão sendo conduzidos à justiça, e “um número crescente de países que criminalizou o tráfico, de acordo com o protocolo sobre o tráfico de seres humanos da convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional.”
Além disso, as parcerias entre os estados e as partes interessadas devem ser reforçadas e constituir a base para uma cooperação concreta entre as autoridades locais, os governos nacionais e as organizações religiosas.
A este respeito, o Arcebispo Caccia sublinhou o “impressionante trabalho levado a cabo pelas Irmãs Religiosas, a nível internacional, nacional e local.”
Por ocasião do Dia Internacional da Oração e Consciencialização contra o tráfico de seres humanos 2021, a Cáritas internacional convidou todos os seus membros a engajar-se na luta contra este crime e convidou os governos a fortalecer os serviços de proteção e de apoio às vítimas, e a estabelecer planos nacionais de combate ao tráfico.
Como o Papa Francisco nos chamou a fazer, afirmou o secretário-geral Aloysius John, devemos ser “promotores de uma economia do cuidado”, que “cuide do trabalho, criando oportunidades de emprego que não explorem os trabalhadores através de condições degradantes e de horas de trabalho extenuantes”.
A Caritas internacional também fez um apelo aos governos, para que tomassem medidas concretas de modo a prevenir o tráfico de seres humanos e a proteger os que sofrem este crime.
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