Secretário da Santa Sé para as Relações com os Estados discursou na ONU por ocasião do 20º aniversário da Declaração de Durban e do Plano de ação sobre discriminação racial
Da redação, com Vatican News
Dom Paul Richard Gallagher /Foto: Alan Holdren – CNA
Racismo, eugenia, liberdade religiosa. Muitos foram os pontos abordados pelo secretário da Santa Sé para as Relações com os Estados, Dom Paul Richard Gallagher, no encontro de alto nível das Nações Unidas para comemorar o 20º aniversário da Declaração de Durban e do Plano de ação centralizado em “Reparações, justiça racial e igualdade para as pessoas de origem africana”.
Reiterando o compromisso da Santa Sé em “combater todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância”, o prelado lembrou que o racismo “está enraizado na afirmação errônea e infeliz de que um ser humano tem menor dignidade em relação a outro”.
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Uma suposição que, para Dom Gallagher, ignora o espírito de fraternidade e a verdade centrada no fato de que todo homem nasce livre e com direitos iguais. Em seguida, foi dada atenção a quanto expresso pelo Papa na Fratelli tutti, ou seja, que o racismo “sempre reaparece novamente”.
Justiça para as vítimas de racismo
Muitas pessoas de origem africana no mundo – disse o prelado – são migrantes ou refugiados. Após deixarem suas casas – ou serem forçados a deixá-las -, nos países de destino encontram racismo e xenofobia, discriminação e intolerância, em vez do apoio de que necessitam.
Daí, a esperança de que “a recente criação do Fórum permanente para as pessoas de origem africana contribuirá para os esforços locais, nacionais e internacionais a fim de proporcionar justiça e apoio às vítimas de racismo”.
Em seu discurso, o arcebispo inglês também lembrou que “os direitos humanos universais são indivisíveis e interdependentes”. Ele apontou que “as leis e normas que procuram erradicar a discriminação e a intolerância devem, portanto, respeitar o direito à liberdade de opinião, pensamento, religião e consciência”.
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Por conseguinte, se é chamado a “monitorar, investigar e processar” os vários casos, tomando cuidado para não violar os “direitos humanos das minorias” ou censurar as “opiniões minoritárias”.
“O racismo pode e deve ser derrotado através de uma cultura do encontro, fraternidade e solidariedade”. A Declaração de Durban, assim como outros acordos, explicou ele, devem “levar a uma mudança real”, promovendo uma mentalidade divisiva do “nós contra eles”.
Proteger a liberdade religiosa
Em relação à intolerância com base na religião ou na fé, que também está no centro das preocupações da Declaração de Durban, o arcebispo Gallagher salientou que isto comporta “limitações ao direito de praticar livremente a religião de própria escolha”, provocando em casos extremos “hostilidade, violência e crimes atrozes”.
O prelado acrescentou que “a falta de respeito pelo direito à liberdade de religião e de fé leva à violação de outros direitos humanos”. “Nos últimos anos – afirmou – temos visto um aumento geral na perseguição religiosa por parte de atores estatais e não estatais”, discriminação, por um lado, e, por outro, “impunidade” dos responsáveis. Há um perigo, de que “algumas minorias religiosas, incluindo os cristãos, que constituem o grupo mais perseguido a nível global”, desapareçam, frisou.
Uma mentalidade eugênica
No centro da reflexão de dom Gallagher encontra-se “a prática insidiosa da eugenia”, que muitas vezes está escondida “por trás das técnicas de reprodução assistida e nos lados obscuros do diagnóstico pré-natal”.
Uma mentalidade baseada na ideia “de que existem seres humanos de menor valor por causa da deficiência, gênero ou outras características” e que “muitas vezes leva à negação de seu direito à vida”. “Tal mentalidade – concluiu – incorpora princípios de discriminação que estão em nítido contraste com a Declaração de Durban e não pode ser ignorada”.
Por fim, partindo do pressuposto de que a Declaração de Durban reconhece “o papel da religião na promoção da dignidade e do valor inerente a cada pessoa e na erradicação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância a ela relacionada”, Dom Gallagher exortou a uma legislação e a um compromisso das instituições porque “o racismo desaparecerá… somente quando morrer no coração das pessoas”.
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