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DISPUTA

Senado aprova PEC que limita atuação de ministros do STF

quinta-feira, 23 de novembro de 2023, 19h28 Modificado: sexta-feira, 24 de novembro de 2023, 6h22

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição que pretende limitar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A aprovação foi vista como uma resposta às decisões do STF, consideradas como invasão de competência no Poder Legislativo.

Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro

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