Plenário aprovou também rastreamento de vacinas e soros sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações
Da redação, com Agência Senado
Em sessão semipresencial nesta terça-feira, 15, o Plenário aprovou o projeto que cria a carteira de vacinação digital e o rastreamento de vacinas e soros sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PL 5.217/2020 segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Um dos objetivos da proposta é evitar a interferência na autonomia dos estados e no PNI, do Ministério da Saúde, assim como dar transparência à distribuição territorial das vacinas no Brasil. Dessa forma, o plano passa agora a contar com a carteira digital de vacinação e com os critérios de transparência e publicidade, necessários em razão da pandemia do coronavírus.
A carteira de vacinação digital conterá a identificação do portador, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e lotes das vacinas e dos soros utilizados e os eventuais efeitos colaterais identificados. O rastreamento refere-se à cadeia de movimentação dos produtos utilizados no programa, da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação.
A carteira de vacinação digital possibilitará maior controle das informações sobre a adesão às recomendações do PNI, além disso, disponibilizará uma forma prática de armazenar informações de saúde pessoais. Evitará ainda a perda dos dados, já que as carteiras de vacinação físicas podem ser perdidas ou danificadas com o tempo, provocando o desaparecimento de valiosas informações sobre a condição vacinal das pessoas, especialmente das crianças e dos idosos.
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