Chuvas

Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública

Chuva atinge a cidade desde a noite de segunda-feira, 8

Da redação, com Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira, 8. Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.

Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.

O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.

A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há mais de 60 horas. Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.

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