Brasil
Existe uma intenção por parte da Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, de propor a ampliação dos casos de permissão legal para o aborto, sem, no entanto, descriminalizar a prática. A afirmação,...
Abertas inscrições para Seminário Nacional de Jovens Comunicadores
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio das Comissões Episcopais Pastorais para a Comunicação e para a Juventude, promovem o Seminário Nacional de Jovens Comunicadores, de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília (DF). Com...
Comissão especial vai organizar visita do Papa ao Brasil em 2013
O governo federal criou uma comissão especial para organizar os preparativos da visita do Papa Bento XVI ao Brasil. As atribuições da comissão estão descritas em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial...
Entenda o que pode mudar sobre o aborto no novo Código Penal
Até maio deste ano, um anteprojeto do Código Penal Brasileiro deve ser apresentado ao Senado Federal. A comissão de juristas que está elaborando a proposta incluiu a ampliação dos casos em que o aborto é permitido. Nossa equipe em Brasília...
Brasil e México fecham novo acordo automotivo
O Brasil e o México fecharam um acordo nesta quinta-feira, 15, na Cidade do México, sobre as negociações para a importação de automóveis em regime especial que vigora entre os dois países desde 2002. Ficou acertado um regime temporário de...
TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter
Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em...
Relator mantém venda de bebidas alcoólicas na Lei da Copa
O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje , 15, que vai manter em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante da Copa do Mundo de 2014. Isso contraria a...

Rio de Janeiro sedia Jornada Diocesana da Juventude
A Arquidiocese do Rio de Janeiro promoverá no próximo dia 31 a Jornada Diocesana da Juventude, em Ipanema. A concentração está marcada para as 15h, na Praça Nossa Senhora da Paz, com o grupo Sambadorando. O bispo auxiliar da Arquidiocese...
Governo libera R$ 8,9 milhões para seis cidades de Minas
O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 8,9 milhões para a execução de obras de recuperação e reconstrução em seis cidades do estado de Minas Gerais. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da...
Carlos Ayres Britto é eleito presidente do STF
O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, nessa quarta-feira, 14, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi apenas uma formalidade, já que é tradição que o vice-presidente do STF – cargo ocupado atualmente por Britto – seja o...
Diário Oficial publica mudanças nas regras do Enade
O Diário Oficial da União publica na edição desta quinta-feira, 15, a portaria com as mudanças nas regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), anunciadas nessa terça-feira pelo ministro Aloizio Mercadante. As regras valem a partir deste ano....
Lei da Copa não vai permitir venda de bebidas nos estádios
A liberação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações não serão mais permitidos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 14, na reunião dos líderes da...