Medidas buscam fortalecer as contas públicas
O Governo deve apresentar uma nova proposta para reforçar o equilíbrio das contas públicas. O Ministério da Fazenda anunciou a previsão de envio de um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
Passadas as eleições, o Governo Federal estuda medidas para reduzir despesas e cumprir a meta de superávit fiscal.
Na proposta de orçamento enviada ao Congresso, a equipe econômica prevê um superávit de 73 bilhões de reais em 2007, o equivalente a 1/2% do PIB.
Para o cumprimento da meta, o cálculo desconsidera despesas com precatórios, projetos de defesa nacional, gastos temporários com saúde e educação, além de ressarcimentos do INSS.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo deve enviar um projeto de lei complementar para alcançar o centro da meta fiscal.
Podem ser necessários contingenciamentos no orçamento. “A equipe vai apresentar quais serão essas medidas, em termos de ajuste, em termos de perseguição da meta, para mostrar que o compromisso nosso, o compromisso desse governo do presidente, é com responsabilidade fiscal”, contou o ministro.
As incertezas sobre o controle dos gastos públicos foram apontadas como um dos fatores que influenciaram a reação do mercado financeiro após o resultado das eleições. “É natural que uma troca de posição cause esse desarranjo no mercado. Todo o nosso diálogo ontem foi técnico, inclusive interlocução com o mercado, para estabelecer parâmetros de racionalidade, tanto que ficou num patamar mais alto, por exemplo, o câmbio, mas já dentro de uma racionalidade de mercado, depois de uma série de conversas que tivemos com a
bolsa, com o Banco Central”, retomou ele.
Durante a campanha eleitoral, o Governo adotou medidas e assumiu compromissos que pressionam os gastos públicos.
Na avaliação do economista, o executivo precisa dar sinais claros ao mercado de que vai controlar as despesas. “Como é que isso poderá vir a ser feito? Claro, com corte de gastos. Então está sendo discutido como isso pode ser feito, provavelmente mexendo em benefícios sociais, como também passando o pente fino no Bolsa Família e outros programas sociais. Também é muito importante reduzir isenções tributárias”, concluiu o mestre em finanças, Marcos Sarmento Melo.
