ELEITOS

Após eleições, a diplomação é uma das etapas para os novos mandatos

Justiça Eleitoral deve diplomar os eleitos até 18 de dezembro, conforme o calendário eleitoral de 2026

O resultado das eleições já é conhecido, mas ainda há etapas a cumprir até o início dos novos mandatos. Uma delas é a diplomação, que confirma oficialmente os candidatos eleitos.

Reportagem de Aline Campelo e Sanny Alves

Cerca de 158 milhões de brasileiros estavam aptos a votar nas eleições deste ano. Mas você sabe quando os candidatos eleitos assumem oficialmente os cargos? “Não, não sei quando que é a data”. “Não, não sei. Para mim é novidade”. “Não, não sei te dizer”.

O especialista em direito eleitoral explica que a diplomação é uma das últimas fases do processo eleitoral e ocorre antes da posse. É o ato pelo qual a justiça eleitoral reconhece oficialmente os candidatos eleitos. “A justiça eleitoral formaliza os eleitos e seus suplentes.” . Disse o Advogado Especialista Direito Eleitoral, Nelson Buganza

O presidente e o vice-presidente da República são diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Já os governadores e vice-governadores recebem os diplomas nos respectivos tribunais regionais eleitorais, os TREs. “A posse é o efetivo exercício do mandato. Eu posso ter a diplomação sem ter efetivamente contas aprovadas. No decorrer do mandato, eu posso ter determinadas ações, por exemplo, ação de investigação da justiça eleitoral.”, conclui o Especialista

De acordo com o calendário eleitoral de 2026, a diplomação deve ocorrer até o dia 18 de dezembro. Cada tribunal define a data e o horário da cerimônia, que são divulgados pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

Enquanto a diplomação confirma oficialmente o resultado da eleição, a posse marca o início do mandato dos eleitos. São procedimentos distintos realizados em momentos diferentes, conforme as regras previstas na legislação brasileira.

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