Pagamento dos benefícios de prestação continuada do INSS será feito a partir do primeiro dia útil deste mês e até durar a situação de calamidade
Agência Brasil
Os moradores do município do Guarujá, na Baixada Santista, têm o pagamento dos benefícios de prestação continuada (BPC) previdenciária e assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado, em razão do estado de calamidade pública devido às chuvas intensas.
A antecipação do pagamento consta de portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11.
De acordo com o documento, o pagamento será feito a partir do primeiro dia útil deste mês e até durar a situação de calamidade; e “mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários”.
O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção, diz a portaria.
Calamidade pública
De acordo com informações da Defesa Civil do Estado de São Paulo, até o momento, o número de mortos pelas chuvas na Baixada Santista chega a 44. Pelo menos 34 pessoas continuam desaparecidas, sendo a maioria no Guarujá.
Em Santos, ocorreram oito mortes e em São Vicente, três. O número atual de desabrigados é de 328 no Guarujá e de 185 em Santos.
As cidades de Santos e São Vicente estão com situação de emergência decretada e Guarujá teve estado de calamidade pública tanto a nível estadual quanto federal.
Notícias Relacionadas
Fortes chuvas provocam transtornos e população sofre
Caritas do Rio pede doações para vítimas das chuvas
Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública
Rio tem pontos de recebimento de doações para afetados pelas chuvas
Rio de Janeiro segue em estágio de crise em virtude das fortes chuvas
