Presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família comenta decisão de interrupção da gravidez de menina de dez anos de idade que sofreu abuso sexual

Da redação, com CNBB

O bispo de Rio Grande (RS) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, escreveu um artigo questionando a decisão de interrupção da gravidez de uma menina de dez anos que sofreu abuso sexual em São Mateus (ES).

“É uma história que precisa ser esclarecida. É um processo que precisa ser desvendado. Duas crianças que poderiam viver… teve laudo técnico a favor da vida, teve suporte profissional a favor da vida, teve hospital disposto a cuidar até o fim da gestação, tiveram todas as condições de salvar as duas vidas, mas, de repente, uma transferência, de um Estado para o outro, e toda uma mobilização para que o aborto fosse realizado. Nas mãos de quem ficou a tutela dessa menina, quem decidiu tudo por ela?”, questiona o bispo.

Confira o texto na íntegra:

Por que não viver?

Desde o momento que soube do assassinato da bebê de mais de 5 meses, de São Mateus (ES), com uma injeção de potássio na cavidade cardíaca da criança, em Recife (PE), cuja mãe é uma menina de dez anos, fiquei pensando, como explicar esse crime hediondo.

Por que não foi permitido esse bebê viver? Que erro ele cometeu? Qual foi seu crime? Por que uma condenação tão rápida, sem um processo justo e legal? Por que o desprezo a tantas outras possibilidades de possíveis soluções em prol da vida? Foram muitos os envolvidos, mas o silêncio e a omissão dos órgãos institucionais que têm a prerrogativa de defender a vida se entregaram às manobras de quem defende a morte de inocentes. Por quê?

É uma história que precisa ser esclarecida. É um processo que precisa ser desvendado. Duas crianças que poderiam viver… teve laudo técnico a favor da vida, teve suporte profissional a favor da vida, teve hospital disposto a cuidar até o fim da gestação, tiveram todas as condições de salvar as duas vidas, mas, de repente, uma transferência, de um Estado para o outro, e toda uma mobilização para que o aborto fosse realizado. Nas mãos de quem ficou a tutela dessa menina, quem decidiu tudo por ela?

Por que a obsessão de apresentar uma única saída? Por que burlar as leis para alcançar esse objetivo de usar de uma criança para um intento assassino?

Difícil raciocinar o que aconteceu, como aconteceu e por que terminou assim!

Ministério Público do Espírito Santo, Conselho Tutelar, Secretários Municipais da Saúde de Vitória e Recife e Secretários Estaduais da Saúde do Espírito Santo e de Pernambuco têm muitas explicações a dar à sociedade brasileira. Por que foi rejeitado um laudo técnico de profissionais e o suporte dos mesmos, obrigando o hospital a dar alta e subitamente transferir a menina-mãe para um hospital em outro Estado? Há claramente um abuso de poder que merece ser investigado.

Mas, de tudo isto, ainda resta a pergunta: por que o bebê não pôde viver? Por que foi sentenciado à morte, mesmo sendo inocente, e tendo todas as condições para vir à vida com os devidos cuidados e com o apoio técnico profissional à disposição? Por que optaram pela morte e não pela vida, desrespeitando a lei, pois se tratava de um bebê de 22 semanas?

Se não somos capazes nem de defender a nossa própria espécie, que tipo de humano estamos nos tornando? Estamos negando nossa própria humanidade. A violência do estupro e do abuso sexual é infame e horrenda, mas a violência do aborto provocado em um ser inocente e sem defesa é tão terrível quanto. Ambos são crimes. Apontam como sinais da degradação moral e da decadência dos costumes, ferindo os valores mais sublimes como o respeito à dignidade do ser humano e a sacralidade do valor da vida!

Mesmo sendo rechaçados pelo nosso discurso religioso em prol da vida, quero dizer que não se trata de nenhum fundamentalismo, mas do uso da reta razão. Quando vem à mente um tema tão básico, tão racional, tão científico, tão antigo, de uma regra de ouro que é uma verdade basilar e aceita por qualquer sociedade civilizada: “Não matarás um inocente”, então nos perguntamos: Por que estão matando nossas crianças? Ou perdemos o fio da história ou nos tornamos reféns de uma razão autodestrutiva, que se odeia e, por isso, mata o seu futuro antes dele nascer…

Hoje, faço uma prece por todas as crianças que gostariam nascer, brincar, chorar e viver, mas foram assassinadas antes de nascer! Esperamos explicações e respostas sobre esse caso. Chega de violência! Não ao aborto! Escolhe, pois, a vida (Dt, 30,19).

Rio Grande (RS), 17 de agosto de 2020.
Dom Ricardo Hoepers
Presidente da Comissão Vida e Família da CNBB

Bispos se pronunciam

Outros bispos também divulgaram posicionamentos em favor das duas vidas, manifestando sua preocupação com o caso. Um deles foi o arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Fernando Saburido, que assinou nota da arquidiocese de Olinda e Recife, lamentando que a capital pernambucana esteja “criando fama de ‘capital do aborto’”. “Precisamos ‘combater o bom combate’ para mudar essa triste fama”, disse o arcebispo. Confira um trecho da nota:

“Como Arcebispo de Olinda e Recife, não posso calar diante desse fato. Se grave foi a violência do tio que vinha abusando de uma criança indefesa, culminando com violento estupro, gravíssimo foi o aborto realizado em Recife, quando todo o esforço deveria ser voltado para a defesa das duas crianças, mãe e filha. Infelizmente, Recife está criando fama de “capital do aborto” e precisamos “combater o bom combate” para mudar essa triste fama.

Solidarizo-me com as tantas vozes que se levantaram contra esse vergonhoso e lamentável acontecimento. Neste tempo de pandemia, tantos profissionais da saúde têm encantado o mundo e recebido homenagens, por conta de sua luta na defesa da vida das vítimas da Covid-19, chegando alguns deles a falecerem. Por outro lado, decepciona-nos perceber que ainda existam profissionais da saúde que se prestam à prática do aborto. Este ato, mesmo com autorização judicial, não deve ser feito por uma pessoa de fé ou até incrédula consciente, por uma questão de respeito à Lei de Deus ou simplesmente por princípio ético, baseado no valor inviolável da vida”.

O bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Antônio Augusto Dias Duarte, que é médico e atuante na área da bioética, também se pronunciou: “Levantemos nossas vozes em defesa daquelas vozes que não podem ser ouvidas porque estão sendo sufocadas. Todas as vidas importam!”, afirmou.

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