Desconsiderando a chegada dos venezuelanos e dos haitianos, o Brasil soma 13.639 pedidos de refúgio no ano de 2017
Da redação, com Ministério da Justiça
O Brasil teve no ano de 2017 o maior número de pedidos de refúgio, desconsiderando a chegada dos venezuelanos e dos haitianos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 11, pelo Ministério da Justiça na 3ª edição do relatório Refúgio em Números. Foram 13.639 pedidos no ano em 2017, 6.287 em 2016, 13.383 em 2015 e 11.405 em 2014.
No total, considerando todas as nacionalidades, 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil em 2017. Os venezuelanos representam mais da metade dos pedidos realizados, com 17.865 solicitações. Na sequência estão os cubanos (2.373), os haitianos (2.362) e os angolanos (2.036). Os estados com mais pedidos de refúgio são Roraima (15.955), São Paulo (9.591) e Amazonas (2.864), segundo dados da Polícia Federal.
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Até o final do ano passado, o Brasil reconheceu 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Desses, apenas 5.134 continuam no território nacional, sendo que 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. Dos que escolheram permanecer no Brasil, a maioria é de sírios, representando 35% da população refugiada.
De acordo com o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Luiz Pontel de Souza, o governo trabalha com novas possibilidades para facilitar a regularização migratória dos venezuelanos. “A autorização de residência para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil é uma alternativa mais rápida e simples aos venezuelanos que querem morar no nosso país”, destaca Pontel.
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Possibilidade de extinção do processo de refúgio
O Conare aprovou, por unanimidade, a Resolução Normativa nº 26 que disciplina as hipóteses de extinção do processo de refúgio quando o solicitante obtém, durante o curso do pedido, residência no Brasil. “Diversos imigrantes solicitam reconhecimento da condição de refugiado apenas como maneira de se regularizar no território nacional e, tão logo obtenham residência, deixam de acompanhar o processo de refúgio”, explicou Pontel.
De acordo com o titular da Secretaria Nacional de Justiça, a informatização do trabalho desenvolvido pelo Conare dará mais celeridade aos processos de refúgio. A plataforma denominada SisConare disponibilizará em um único local o formulário de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado em quatro idiomas: português, inglês, francês e espanhol. Além disso, os solicitantes poderão acompanhar as fases de tramitação do processo.
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