Em uma carta pastoral, o arcebispo Samuel Kleda, de Douala, alerta para desaparecimentos, detenções arbitrárias e condições desumanas nas prisões do país
Da redação, com Vatican News
O arcebispo Samuel Kleda, de Douala / Foto: Reprodução Youtube Équinoxe TV
“A maneira como tratamos os prisioneiros é uma medida da nossa relação com Deus. Ignorar o sofrimento deles significa ignorar Cristo. Empenhar-nos em aliviar o seu sofrimento e restaurar a justiça significa servir a Cristo.”
O arcebispo Samuel Kleda, de Douala (Camarões), fez essa observação em uma carta pastoral sobre as condições prisionais publicada no final de junho, segundo informou a agência de notícias vaticana Fides.
No texto, que recordava o ensinamento de Jesus presente no Evangelho segundo São Mateus — “estive na prisão e viestes visitar-me” —, o arcebispo explicou que a carta pretendia ser “um ato de verdade e de caridade pastoral, nascido não de um espírito de controvérsia, mas de um senso de dever e de uma compaixão urgente”.
Injustiça sistêmica
O objetivo, afirmou ele, “é denunciar a injustiça sistêmica que cerca a prisão, a detenção e o encarceramento de muitos cidadãos camaroneses”.
A carta, ressaltou o Arcebispo, “busca expor a prática intolerável de sequestros e confinamento solitário, as condições degradantes e abusivas nas delegacias de polícia e nos postos da gendarmaria, a realidade do sistema prisional, a corrupção que assola todo o sistema judiciário e as frequentes violações do processo penal”.
O religioso destacou primeiramente a situação das pessoas desaparecidas, dizendo: “Pessoas são presas e sequestradas, muitas vezes sem mandado, por agentes uniformizados ou à paisana. Elas simplesmente desaparecem, passando a ser mantidas em locais secretos. Seus telefones são desligados e qualquer vestígio de seu paradeiro é apagado”.
Ele disse que suas “famílias aterrorizadas percorrem delegacias, tribunais e quartéis, apenas para encontrar negação, indiferença ou até mesmo ameaças”.
‘Violação flagrante da lei’
“Essa prática de detenção secreta em locais desconhecidos — e, por vezes, não oficiais”, enfatizou ele, “constitui uma violação flagrante da lei”.
Ele prosseguiu condenando as condições nas prisões oficiais do país, sugerindo que o acesso a cuidados médicos é “pouco mais do que uma ilusão”, e acrescentou que as clínicas prisionais são mal equipadas e as equipes médicas estão sobrecarregadas.
“Doenças contagiosas como tuberculose, sarna e febre tifoide se espalham de forma incontrolável”, lamentou ele, observando que “prisioneiros que vivem com HIV ou diabetes veem sua saúde se deteriorar rapidamente devido à falta de tratamento”.
Ele afirmou que a alimentação, carente tanto de vitaminas quanto de calorias, é insuficiente para sustentar detentos cuja saúde já está comprometida.
Assim, observou que a sobrevivência deles “muitas vezes depende do apoio de familiares ou do mercado negro da prisão”.
Preocupação com mulheres e menores
O arcebispo Kleda também expressou grande preocupação com mulheres e menores. O religioso lamentou que as mulheres detidas “não tenham acesso a produtos básicos de higiene feminina” e que “algumas estejam presas juntamente com seus bebês, cujo futuro fica comprometido ao crescerem atrás das grades, sem condições propícias a um desenvolvimento normal”.
“Menores, que deveriam ser mantidos separados dos adultos e receber apoio educacional adequado”, denunciou ele, “são frequentemente abandonados à própria sorte, expostos à lei do mais forte e a várias formas de abuso e exploração”. O Arcebispo argumentou que esses abusos são possibilitados pela “corrupção e pela perversão da justiça”.
Apontando o uso abusivo e generalizado da prisão preventiva, ele observou: “O que deveria ser uma medida excepcional tornou-se a norma, muitas vezes prolongando-se por anos e transformando, na prática, pessoas presumidamente inocentes em prisioneiros condenados”.
Essa negação de justiça, explicou ele, “equivale a uma dupla punição: a privação da liberdade e a negação do direito a um julgamento justo em prazo razoável”.
Um apelo ao respeito pela dignidade
Por fim, o arcebispo Kleda reiterou que o encarceramento deve servir tanto para “proteger a sociedade quanto para proporcionar aos condenados um ambiente onde, com pleno respeito à sua dignidade, possam refletir, arrepender-se e adquirir as habilidades necessárias para uma reintegração bem-sucedida na sociedade após a libertação”, ao mesmo tempo em que apelou à consciência de todos para que tratem os prisioneiros com respeito e dignidade.
O Papa realizou uma Viagem Apostólica ao país durante seu giro apostólico de 13 a 23 de abril por quatro nações africanas.
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