Proibição da pena de morte foi aprovada no último domingo, 5; Comunidade luta há 20 anos pelo fim da pena de morte no país
Da redação, com Vatican News
Foto: wirestock via freepik
“Ninguém tem o direito de privar arbitrariamente uma pessoa da vida. A pena de morte é proibida.” Assim diz o artigo 15, parágrafo 2º da nova Constituição do Cazaquistão, aprovada em um referendo nacional no último domingo, 5. No país da Ásia Central, portanto, a pena de morte é abolida em seu mais alto grau.
A Comunidade romana de Santo Egídio, que há 20 anos compartilha com o governo do Cazaquistão o caminho para eliminar a pena capital do sistema legal, expressa grande satisfação e estende suas felicitações ao Presidente da República Kassym Jomart Tokaev por esta afirmação radical do direito à vida.
Trata-se de uma decisão histórica, tornada possível graças à colaboração ativa entre a Comunidade romana de Santo Egídio e a República do Cazaquistão, que teve a jurista Tamara Ivanovna Chikunova, já falecida, chefe da Associação por ela fundada “Mães contra a Pena de Morte e a Tortura”, sempre na linha de frente com seu incansável trabalho de conscientização no longo processo abolicionista.
Um longo caminho rumo à afirmação radical do direito à vida
Desde 18 de dezembro de 2003, quando um jovem que ela defendeu teve sua vida salva graças a uma primeira moratória adotada no país, até 24 de setembro de 2020, data da ratificação da adesão ao 2º Protocolo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, para chegar em 29 de dezembro do mesmo ano à ratificação da abolição da pena de morte pelo Parlamento.
No âmbito da diplomacia informal, o próprio presidente Tokaev participou em 2007 – então como presidente do Senado – do encontro de oração pela paz organizado pela Comunidade romana de Santo Egídio em Nápoles, no sul da Itália. O diálogo continuou depois nos encontros anuais dos ministros da Justiça de vários países africanos e asiáticos, promovidos pela Comunidade em Roma.
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