Durante encontro, presidente eleito se comprometeu a ouvir os demais poderes da República para um trabalho conjunto
Da redação, com Supremo Tribunal Federal
Previdência, reforma tributária e segurança pública foram os temas tratados durante reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira, 7, no Salão Nobre do STF. O ministro Dias Toffoli defendeu união e harmonia entre os Poderes na construção de um grande pacto republicano para enfrentar desafios no país.
Toffoli afirmou que a sociedade brasileira vive o drama da violência, com mais de 60 mil homicídios por ano – número superior ao registrado em países que estão em guerra. Diante do quadro, o presidente do STF disse ser necessária uma reformulação no sistema de Júri e das leis processuais, lembrando que o Poder Judiciário é muito cobrado em relação a seus julgados.
O presidente do STF elogiou a recente criação do Ministério da Segurança Pública para trazer a responsabilidade sobre o tema para a esfera federal, uma vez que sempre foi de competência dos estados. O ministro lembrou grandes desafios que o novo presidente terá de enfrentar no combate à violência, a exemplo de iniciativas como as tomadas no Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal, e em Roraima, para a segurança da população local e dos imigrantes que cruzam a fronteira entre o Brasil e a Venezuela.
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que pretende debater previamente com o ministro Dias Toffoli temas que serão encaminhados ao Congresso Nacional, de forma que essas decisões sejam o melhor embasadas possível, para que encontrem menos resistência no Parlamento. Acrescentou que essa é uma maneira de ganhar tempo para a tomada de decisões e que o ministro Dias Toffoli é peça chave na construção dessa relação de independência e harmonia entre as instituições. “Nós não podemos errar, apesar de sermos humanos”, afirmou Bolsonaro.
O ministro Dias Toffoli disse a Bolsonaro que o STF está aberto a um diálogo institucional fundamental em prol desse pacto republicano, e citou pactos passados que trouxeram como furto leis de combate à corrupção. Toffoli afirmou que o processo eleitoral é um batismo que renova a República a cada quatro anos e que essa renovação é fundamental para o destino de uma nação, ressaltando a importância de se firmar esse pacto republicano entre os poderes.
Bolsonaro reafirmou seu compromisso de ouvir os demais poderes da República para um trabalho conjunto. “Pode ter certeza, vossa excelência, que muitas vezes antes de tomar uma iniciativa o procurarei, para que a gente possa aperfeiçoar essa ideia e ela, de forma mais harmônica, siga seu curso nacional dentro do parlamento”, disse o novo presidente.
Ao final da reunião, o ministro Dias Toffoli presenteou o presidente eleito com uma edição especial da Constituição Federal de 1988 e uma edição do Catálogo Comemorativo Constituição Federal 30 anos, produzido pelo STF.
Às 16h será a primeira vez que Bolsonaro e Temer se encontrarão para selar o início simbólico do governo de transição. Em várias ocasiões, o presidente eleito elogiou o antecessor por estar repassando informações e facilitando para a equipe que assumirá em 2019.