PROIBIDO

Espanha vai proibir crianças menores de 16 anos nas redes sociais

As plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade, de acordo com anúncio feito pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez

Da redação, com Reuters

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou que plataformas digitais precisarão verificar a idade dos usuários / Foto: Reprodução Reuters

A Espanha vai proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade, anunciou o primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira, 3, ao apresentar diversas medidas para garantir um ambiente digital seguro.

O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, alegando que isso tem efeitos negativos sobre os jovens.

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“Nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam ter navegado sozinhos… Não vamos mais aceitar isso”, disse Sánchez em seu discurso na Cúpula Mundial de Governos em Dubai, convocando outros países europeus a implementarem medidas semelhantes.

“Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.

Medida tomada em outros países

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o acesso de crianças menores de 16 anos às redes sociais, uma medida que está sendo acompanhada de perto por outros países que consideram medidas semelhantes baseadas na idade, como o Reino Unido e a França.

Sánchez afirmou que seu governo também apresentará um novo projeto de lei na próxima semana para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e discurso de ódio, bem como para criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdo ilegal.

O premiê acrescentou que os promotores explorarão maneiras de investigar possíveis infrações legais cometidas por empresas como Grok (de Elon Musk), TikTok e Instagram.

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