Nota foi feita para reforçar como acontecem os processos no Tribunal do Vaticano; caso Vatileaks 2 têm tido comentários impróprios
Denise Claro
Da redação
O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Padre Federico Lombardi, publicou uma nota na manhã desta segunda-feira, 7, para esclarecer como acontecem os processos no Tribunal do Vaticano, e se intitula “Juízes e Advogados no Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano: A garantia de um processo sério”.
Padre Lombardi afirma no início do texto que desde o início do processo Vatileaks 2, muitos comentários inapropriados e injustificados sobre a avaliação do sistema judicial do Estado da Cidade do Vaticano têm surgido, o que o levou a escrever a nota, apresentando uma visão mais clara de como se dá o andamento dos processos.
“Em primeiro lugar, algo que deveria ser evidente, cabe recordar que no Estado da Cidade do Vaticano está em vigor um sistema judicial próprio, completamente autônomo e separado do italiano, dotado de seus próprios órgãos judiciais para os diferentes níveis de juízo e da legislação necessária nos termos do direito penal e processual.”
Padre Lombardi garante que o sistema do Vaticano conta com todas as garantias processuais características dos sistemas jurídicos contemporâneos mais avançados, e inclui “um tribunal independente e imparcial constituído por lei, a presunção da inocência, a necessidade de uma defesa técnica, a liberdade dos juízes de chegar a uma convicção baseada nas provas, em uma audiência pública e em debate entre a acusação e a defesa, até a emissão de uma sentença que deve ser motivada e que pode ser impugnada seja com a apelação ou posteriormente com o recurso da cassação.”
O diretor da Sala de Imprensa frisa que todos os profissionais que atuam nos processos são de alto nível, têm ampla experiência e reconhecimento, além de serem todos professores das universidades italianas.
Em relação aos advogados e a uma hipotética violação do direito de defesa, Padre Lombardi lembra que a normativa vigente no Vaticano está em absoluta conformidade com a maioria das leis processuais do mundo, e que os advogados que atuam no caso estão qualificados para tal função não só nos tribunais da Igreja e da Santa Sé, mas também nos tribunais italianos. “Além disso, todos eles tem um segundo título universitário em Direito Canônico e um diploma de pós graduação”.
Por fim, a nota reafirma: “Essas são todas as premissas para que se tenha plena confiança no profissionalismo e na competência daqueles que devem garantir o correto desenrolar de um processo que, por diversas razões, atrai a atenção de muitos.”
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