Prefeito do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral falou sobre preocupação e urgência com a dramática situação de abusos de que são vítimas os pescadores de todo o mundo
Da redação, com Boletim da Santa Sé
Nesta sexta-feira, 19, foi publicada uma mensagem pelo Dia Mundial da Pesca. A data é celebrada neste domingo, 21. A mensagem foi assinada pelo Prefeito do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, Cardeal Peter Turkson.
O cardeal lembra que ainda acontecem muitas violações dos direitos humanos no mar. Apela aos organismos internacionais, governos, empresas para detê-los. “Se não intervirmos, poderá ser mais difícil erradicar os abusos que ocorrem e o custo humano e econômico seria muito elevado para a indústria.”
A mensagem recorda a importância da pesca no campo comercial e industrial e cita as palavras do Papa Francisco dirigidas em julho de 2019 aos participantes no Encontro Europeu de Stella Maris: “… sem pescadores, muitas partes do mundo morreriam de fome”.
Trabalhadores
O cardeal Peter Turkson chama a atenção para o modo de vida do setor que emprega o maior número de trabalhadores e gera um dos produtos alimentícios mais processados do mundo: o pescado .
Entrar no mundo destes trabalhadores – observa o cardeal – é aventurar-se num mar vasto e profundo, constituído por diferentes etnias e nacionalidades, por pessoas que navegam sem descanso para responder às necessidades insaciáveis do mundo. Hoje, a pesca comercial e industrial está enredada em uma teia de dificuldades e desafios ligados à violação de direitos e à pandemia.
Falando sobre os direitos dos trabalhadores, o cardeal lembra que apesar das convenções e dos esforços internacionais, quando os pescadores saem das águas do porto, a quilômetros e quilômetros do continente, sem poder desembarcar às vezes há anos, eles se tornam reféns de extremamente difícil monitorar. São eles: turnos intermináveis de dia e noite para pescar o máximo possível, em qualquer condição climática, de cansaço e lesões, basta pensar que há mais de 24.000 mortes em um ano, uma indústria de pesca mortal, pelo qual as famílias não recebem indenização, sem falar no fato de que os corpos muitas vezes são enterrados no mar sem afeto ou cuidados.
Condições de trabalho
A segurança dos pescadores no mar, também pelo fato de as tripulações das frotas ultrapassarem os 20 anos, devia estar no topo das preocupações dos armadores e dos governos, mas não é o caso, explica o cardeal, citando as condições desumanas a bordo, cozinhas e despensas sujas, caixas d’água enferrujadas, água potável limitada e alimentos de má qualidade e inadequados.
“Soma-se a isso o risco de confrontos armados com os militares que patrulham as fronteiras nacionais quando, por falta de estoques pesqueiros, os barcos pesqueiros têm que fazer a travessia. Nesses casos, enfrentamos prisão e sequestros, salários atrasados e as dificuldades de repatriação.”
Remuneração
Outro grave problema no setor pesqueiro apontado por Turkson é a remuneração: salários não proporcionais ao número de horas trabalhadas; horas extras não pagas, parte dos salários retidos pelo mediador até o vencimento do contrato de três anos.
“Desta forma, os pescadores são obrigados a calar-se e a não reclamar às autoridades, se não querem perder as poupanças que a agência retém”.
Quanto mais cresce a demanda mundial, mais crescem os abusos e as injustiças, porque para compensar o lucro da pesca, reduzido devido à intensa competição de muitas frotas que perseguem cada vez menos peixes, donos de barcos de pesca inescrupulosos praticam a pesca ilegal e outras atividades criminosas transnacionais, como tráfico de pessoas, escravidão, bem como contrabando de drogas e armas.
Ajuda internacional
O prelado faz um apelo: embora reconhecendo algumas melhorias nas condições humanas e de trabalho dos pescadores, ainda existem muitas violações dos direitos humanos no mar. Para isso pede que se detenha através de uma rede de colaboração internacional.
“Todos são problemas interligados, mas se não agirmos em conjunto para criar uma indústria pesqueira em que os direitos humanos e laborais dos pescadores sejam garantidos e apoiados, poderá ser mais difícil erradicá-los e o custo humano e econômico seria muito elevado para a indústria.
O cardeal afirma que o respeito por estes direitos é condição preliminar para o desenvolvimento social e econômico de um país, mas lembra também que, como está escrito na encíclica Fratelli tutti, viver indiferente à dor não é uma escolha possível.
E pede que todos cuidem para que no centro da indústria da pesca haja o respeito pelos direitos humanos e laborais e no caminho de vida destas pessoas haja sempre o acompanhamento espiritual e material dos capelães e voluntários da Stella Maris que encontram em seus rostos o rosto de Jesus Cristo sofredor.