O documento publicado apresenta um manual com recomendações para uma “escuta informada” e para o apoio econômico, psicológico e espiritual às vítimas
Da redação, com Vatican News
Logotipo do relatório / Foto: Divulgação
Um manual operacional, publicado pela Pontifícia Comissão, elaborado a partir da escuta de quem sofreu abusos. Estas diretrizes visam auxiliar as comunidades eclesiásticas na implementação de “medidas restaurativas”, acompanhando passo a passo o processo de denúncia e buscando sua simplificação geral. Entre as recomendações estão: “escuta informada” inicial, acesso a informações sobre o caso e apoio financeiro, psicológico e espiritual.
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Tudo isso coadjuvado por declarações oficiais transparentes que “reconhecem o dano causado” e assumem publicamente a responsabilidade. Uma “peregrinação perpétua”, como definiu dom Thibault Verny — presidente da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, nomeado pelo Papa Leão XIV em julho passado — a missão que se concretiza no II Relatório Anual sobre Políticas de Tutela na Igreja Católica, publicado nesta quinta-feira, 16 de outubro.
Escuta direta das vítimas e organizações não eclesiais
Assim como o I Relatório Anual, o estudo também foi elaborado em consulta com o Grupo de Escuta de Vítimas/Sobreviventes do Relatório Anual (Annual Report Focus Group) da Comissão. Elaborado de forma voluntária, o estudo foi selecionado com base em critérios de diversidade em termos de idade, gênero e origem étnica, abrangendo quatro regiões globais. Esses dados são complementados por pesquisas coletadas por organizações não eclesiais. As questões críticas identificadas incluem a “necessidade de uma Igreja mais atenta” e a “falta de estruturas claras para denúncia e assinalação”.
Medidas reparadoras
A primeira parte do Relatório concentra-se em medidas reparadoras para vítimas de abuso, baseadas na “escuta informada” e proporcionais aos danos sofridos. O manual para comunidades locais apela principalmente à criação de “espaços seguros” onde vítimas/sobreviventes possam partilhar as suas experiências, inclusive diretamente com autoridades eclesiásticas. Explora o conceito de “reparação”, que a Encíclica Dilexit nos destaca não apenas como “um dever individual, mas uma responsabilidade partilhada por toda a comunidade — com a exceção das vítimas/sobreviventes —, com o objetivo de promover um ambiente de cuidado e respeito mútuo”. A Igreja é então chamada a emitir declarações oficiais “reconhecendo o dano causado” e assumindo publicamente a sua responsabilidade.
Apoio abrangente
Depois, o tema do apoio — articulado em diversas áreas — com o objetivo de fornecer aconselhamento profissional e apoio espiritual às vítimas/sobreviventes, “com atenção especial ao longo prazo”. Isso acresce uma ajuda financeira adequada para as despesas incorridas em decorrência dos abusos, incluindo assistência médica e psicológica. O manual também prevê o fortalecimento da tutela das vítimas por meio da imposição de sanções significativas contra quem cometeu ou facilitou o abuso. As vítimas “não devem ser deixadas na incerteza quanto à assunção de responsabilidade dos autores dos abusos e daqueles que os facilitaram ou encobriram “.
Transparência e conscientização
O Relatório enfatiza a necessidade “fundamental” de acesso à informação sobre o caso, um elemento essencial no percurso de cura, e apela à implementação de programas de conscientização destinados ao clero, aos religiosos e aos fiéis leigos, a fim de promover “um processo de cura coletiva”.
Procedimentos simplificados e comunicação clara
Entre outras conclusões significativas, a Comissão reitera a importância de desenvolver um “procedimento simplificado” para a remoção de líderes eclesiásticos envolvidos em “ações administrativas passadas e/ou omissões que tenham causado mais danos às vítimas/sobreviventes”. Recomenda também uma “comunicação clara” dos motivos das demissões ou remoções e uma avaliação eficaz dos progressos alcançados pelas Igrejas locais e ordens religiosas na implementação concreta de políticas de proteção. Para tal fim, propõe-se a criação de uma “rede acadêmica internacional” que envolva centros universitários católicos especializados em direitos humanos, prevenção de abusos e tutela, para coletar dados relevantes nos países objeto do Relatório.
Apoiar o “ministério da proteção”
Recomenda-se também a criação de um “mecanismo sistemático e obrigatório de denúncia/reclamação”, que possa ser utilizado por diversos órgãos de proteção em nível local. A comunidade eclesial, observa o Relatório, tem a capacidade de “promover maior transparência e exercício de responsabilidade institucional”, em linha com o pedido do Papa Francisco de fornecer “relatórios confiáveis sobre o que está acontecendo e o que ainda precisa mudar, para que as autoridades competentes possam agir”. Por fim, reafirma-se o papel fundamental dos núncios apostólicos nas Igrejas locais, que prestam apoio e orientação no “ministério da proteção”.
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