BEM COMUM

Santa Sé na ONU defende alívio da dívida para países mais pobres

O arcebispo Gabriele Caccia enfatiza a importância de políticas econômicas que estejam genuinamente a serviço do bem comum

Da redação, com Vatican News

O Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, arcebispo Gabriele Caccia / Foto: Reprodução Youtube

“Todas as decisões e políticas sobre questões econômicas ou financeiras impactam a vida de indivíduos, famílias e o bem-estar da sociedade como um todo”. Com esta premissa, a Santa Sé encoraja a reestruturação da dívida e, em última instância, o cancelamento destes débitos para os países mais vulneráveis, para enfrentar os crescentes desequilíbrios econômicos e as outras crises que enfrentam como resultado da pandemia de Covid-19.

O Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, arcebispo Gabriele Caccia, fez este apelo nesta quinta-feira, 8, durante a 75ª Sessão da Assembleia Geral da ONU.

O arcebispo fez este destaque em uma declaração em que abordou o item 17 da agenda sobre questões de política macroeconômica que, devido às demandas impostas aos países mais pobres pelo serviço da dívida e o impacto econômico da pandemia, são obrigados a “desviar os escassos recursos nacionais de programas fundamentais de educação, saúde e infraestrutura para o pagamento de dívidas”.

O Observador Permanente da Santa Sé lembrou à ONU, dirigindo-se ao comitê de política macroeconômica em particular, que seu trabalho deve refletir sobre as “implicações éticas para alcançar a prosperidade econômica para todos, a fim de permitir que cada pessoa prospere e para que os países vivam em paz e estabilidade” Como tal, as decisões e políticas acerca de questões econômicas ou financeiras que afetam a vida de indivíduos, famílias e o bem-estar da sociedade como um todo “devem ser consideradas de uma maneira muito mais ampla do que apenas o ganho ou sucesso financeiro imediato”.

Covid-19 e a economia

O arcebispo Caccia destacou que a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável foram afetados pela crise de saúde gerada Covid-19 devido ao seu impacto devastador sobre o emprego, a produção e o comércio internacional e nacional. Ninguém, ele observa — dos Estados às famílias e indivíduos — escapou das dificuldades econômicas causadas pela pandemia.

No entanto, alguns países sentiram o impacto mais do que outros. Os países em desenvolvimento, diz ele, estão sendo atingidos por “um choque econômico triplo de queda na demanda de exportação, queda dos preços das commodities e fuga de capital sem precedentes”, além de terem que lidar com a pandemia em sistemas de saúde frequentemente inadequados.

Recuperando-se

Para enfrentar essas dificuldades, o arcebispo Caccia propõe trabalhar em conjunto para garantir que os pacotes de recuperação econômica sirvam ao bem comum. Em particular, o religioso destaca dois setores que precisam de atenção especial nos esforços de recuperação.

A primeira, segundo o arcebispo, são as a micro, pequenas e médias empresas. Caccia ressalta que, para reanimar a economia, o financiamento deve chegar a um grande número de médias e pequenas empresas que “constituem a espinha dorsal das economias”, tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento.

O segundo setor diz respeito aos trabalhadores com empregos “informais”. Ele explicou que temos uma “responsabilidade particular” para com essas pessoas — homens e mulheres — que estão sendo demitidos em áreas como construção, alimentação, hotelaria, serviço doméstico e varejo, entre outros, e, como tal, têm dificuldade em encontrar formas de sustento para eles próprios e suas famílias. Muitos, observa o cardeal, recorrem às organizações de caridade e instituições religiosas em busca de ajuda. Alguns outros, especialmente os migrantes e aqueles sem a documentação adequada, não podem solicitar os benefícios.

Débito, reestruturação e cancelamento

Dom Caccia disse que há ampla evidência de que as nações em desenvolvimento, diante da obrigação de desviar recursos escassos para o pagamento da dívida, correm o risco de minar “o desenvolvimento integral, fragilizar os sistemas de saúde e educação, bem como reduzir a capacidade dos Estados de criar condições para a realização de direitos humanos fundamentais. ”

O arcebispo, portanto, exortou a comunidade internacional a abordar os desequilíbrios econômicos entre as nações por meio da reestruturação da dívida e, em última instância, o cancelamento “em reconhecimento dos graves impactos das crises médicas, sociais e econômicas” enfrentadas pelos países mais vulneráveis ​​como resultado da pandemia.

Ele também apelou à comunidade internacional para combater os Fluxos Financeiros Ilícitos (IFFs) que, ao desviar recursos de gastos públicos e cortar o capital disponível para investimento privado, “privam os países dos recursos desesperadamente necessários para fornecer serviços públicos, financiar programas de redução da pobreza e melhorar a infraestrutura. ”

Concluindo, o arcebispo Caccia encorajou a ONU a “encontrar formas de enfatizar as implicações mais amplas e éticas da atividade econômica nos próximos anos” e enfatizou a necessidade de transformar a economia para estar “genuinamente a serviço da pessoa humana”.

Papa Francisco

O Papa enfatizou repetidamente a necessidade de um novo modelo econômico, especialmente quando os países recomeçam após a pandemia de Covid-19. Ele sempre disse que “a única saída para a crise atual é juntos”.

Durante o seu Urbi et orbi para a Páscoa, ele abordou especificamente o tema do alívio da dívida. “À luz das atuais circunstâncias”, disse o Papa Francisco, “que as sanções internacionais sejam relaxadas, uma vez que tornam difícil para os países aos quais foram impostas fornecer apoio adequado aos seus cidadãos, e que todas as nações sejam colocadas em posição para atender às maiores necessidades do momento por meio da redução, senão do perdão, da dívida que pesa sobre os balanços das nações mais pobres ”.

Na sua última encíclica Fratelli tutti, o Pontífice abordou a redução da dívida no contexto do direito fundamental dos povos de subsistir e crescer. Esse direito, disse o Santo Padre, é às vezes “severamente restringido pela pressão criada pela dívida externa”. Essa dívida sufoca e limita severamente o desenvolvimento, continuou ele. “Embora respeitando o princípio de que todas as dívidas adquiridas legitimamente devem ser saldadas, a maneira como muitos países pobres cumprem essa obrigação não deve comprometer sua própria existência e crescimento”.

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