Documento foi elaborado pelo órgão vaticano para a Doutrina da Fé para guiar, passo a passo, a averiguação da verdade nos casos de abusos de menores
Da Redação, com Vatican News
Foto: jcomp por Pixabay
Foi publicada nesta segunda-feira, 27, a segunda edição revista do vademecum sobre alguns pontos do procedimento para tratar os casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos. O documento, de dois atrás, foi elaborado pelo órgão vaticano para a Doutrina da Fé para guiar, passo a passo, a averiguação da verdade nos casos de abusos de menores.
O texto não possui valor normativo e pretende responder a uma exigência crescente de conhecimento da prática para tratar tais situações. O órgão vaticano constatou que a difusão do documento contribuiu para unificar a praxis, formar operadores e resolver questões que não encontram resposta adequada nos textos legais.
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:. Vaticano indica procedimentos para enfrentar abusos de menores
A atualização da primeira edição se fez necessária principalmente depois da entrada em vigor do Livro VI do Código de Direito Canônico e das “Normas sobre os delitos reservados à Congregação para a Doutrina da Fé” (8 de dezembro de 2021), dos motu proprio “Fidem servare” (14 de fevereiro de 2022) e “Competentias quasdam decernere” (15 de fevereiro de 2022), e, por fim, da Constituição Apostólica “Praedicate Evangelium” (5 de junho de 2022).
A revisão considerou diversas contribuições de centros acadêmicos e estudos especializados que apareceram nos últimos dois anos. Também as realidades eclesiais empenhadas há tempo neste âmbito, cujas sugestões se revelaram uma preciosa ocasião para esclarecer alguns pontos e melhorar o texto.
Em nível redacional, conservou-se a mesma numeração da primeira versão, de modo a facilitar o acesso aos diversos temas por parte de quem já se familiarizou com o Vademecum.
A nota de apresentação do documento destaca que esta versão também está aberta a atualizações futuras. Assim sendo, já agradece a quantos quiserem sugerir úteis observações.
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