No Dia Mundial contra a Pena de Morte, Francisco publicou mensagem em rede social reiterando a posição contrária da Igreja a este tipo de sentença
Gabriel Fontana
Da Redação, com informações de Anistia Internacional e Vatican News
Foto: rawpixel.com via freepik
Nesta terça-feira, 10, é celebrado o Dia Mundial contra a Pena de Morte. Recordando a data, o Papa Francisco publicou uma mensagem em seu perfil na rede social X (antigo Twitter) falando sobre o tema.
Retomando um discurso feito ao corpo diplomático acreditado junto à Santa Sé em janeiro deste ano, o Pontífice escreveu: “O direito à vida é ameaçado onde se continua a praticar a pena de morte. A pena de morte não pode ser utilizada por uma pretensa justiça de Estado, pois não constitui uma dissuasão, nem oferece justiça às vítimas, mas alimenta apenas a sede de vingança”. Ele ainda aderiu a uma hashtag que promove o movimento contra a pena de morte – #EndDeathPenalty.
A data foi instituída pela Coalização Mundial contra a Pena de Morte em 2003 e procura sensibilizar os Estados para a abolição desta prática, uma vez que ela viola os Direitos Humanos estabelecidos em 1948.
Pena de morte no mundo
Segundo relatório de 2022 da Anistia Internacional sobre o tema, 112 países já aboliram completamente a pena de morte de suas legislações, enquanto outros nove (incluindo o Brasil) mantêm a pena capital apenas para crimes graves, como os cometidos em tempos de guerra.
O relatório também registra uma leve queda no número de sentenças conhecidas – uma vez que alguns países não divulgam seus dados por serem “segredos de Estado” – em comparação a 2021: de 2.052 para 2.016. Por outro lado, o número de execuções aumentou substancialmente, de 579 em 2021 para 883 em 2022, o que reitera a importância de promover a discussão sobre a temática.
A posição da Igreja
O Papa Francisco já abordou, algumas vezes, a questão da pena de morte. Em agosto de 2018, foi publicada pela Santa Sé a nova redação do parágrafo 2267 do Catecismo da Igreja Católica, para tornar cada vez mais claro o posicionamento da Igreja acerca do respeito a toda a vida humana.
Assim, o texto explica que, por mais que a pena de morte tenha sido considerada um meio extremo, mas aceitável para a tutela do bem comum, “a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos”, e por isso não lhe deve ser tirada a chance de se redimir.
O parágrafo é concluído expressando que “a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que ‘a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa’, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo”.
“Uma janela de esperança”
Entre os apelos do Santo Padre, em setembro do ano passado, a intenção de oração do Papa Francisco foi “pela abolição da pena de morte”. No vídeo publicado, ele pediu a mobilização de todos para que este tipo de sentença, “que ataca a inviolabilidade e a dignidade da pessoa”, seja abolida da legislação de todos os países.
“Em cada condenação, deve haver sempre uma janela de esperança. A pena de morte não oferece justiça às vítimas, mas alimenta a vingança. E evita qualquer possibilidade de remediar um possível erro judiciário. Por outro lado, moralmente, a pena de morte é inadequada: ela destrói o dom mais importante que recebemos, a vida. Não esqueçamos que, até o último momento, uma pessoa pode se converter e pode mudar”, afirmou Francisco.
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