CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO

Liberar o porte de drogas cria mais divisões e inimizades, diz Dom Ricardo

Em novo vídeo, secretário-geral da CNBB reforça posição contrária do episcopado à descriminalização do porte de drogas à luz da Campanha da Fraternidade

Da Redação, com CNBB

Dom Ricardo Hoepers frisa posição da CNBB contrária à descriminalização do porte de drogas, votada nesta quarta-feira, 6, pelo STF / Foto: Reprodução CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou um novo vídeo reforçando sua posição contrária à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no Brasil. O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília (DF), Dom Ricardo Hoepers, citou o tema da Campanha da Fraternidade deste ano para abordar este problema.

Em 2024, o tema escolhido para a Campanha é “Fraternidade e Amizade Social”. O texto-base aponta para diversas situações angustiantes e que são consideradas como sinais de divisões e inimizades, “sombras de um mundo fechado”, como a defesa do aborto, a devastação ambiental, o bullying, a intolerância religiosa e o tráfico e uso de drogas. “Em cada uma dessas situações, o que se enxerga é a ausência de fraternidade, o desvalor da outra pessoa”, afirma o subsídio.

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“Liberar o porte de drogas é uma crença enganosa que vai potencializar o consumo e a dependência, criando mais divisões e inimizades, na contramão da cultura do encontro”, expressa o bispo. Ele acrescenta que, enquanto irmãos, “temos a responsabilidade de cuidar uns dos outros e dizer ‘não’ a tudo que destrói a dignidade dos filhos de Deus.”

Confira o vídeo a seguir:

Como está a votação do tema

Nesta quarta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A última sessão sobre o tema aconteceu em 24 de agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça fez um pedido de vista e paralisou a discussão.

Já foram registrados cinco votos favoráveis à descriminalização e um contra. Desta forma, falta apenas um voto para o Supremo formar maioria pela liberação, restando a definição dos critérios que diferenciarão um usuário de um traficante de drogas.

Enquanto o STF debate a possibilidade de descriminalizar o porte de drogas, discutindo que quantidade poderia ser portada, o Senado tem se articulado para votar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas. O texto da PEC 45/2023 está desde setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando votação.

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