Pontifícia Comissão de Proteção dos Menores concluiu sua sessão plenária de primavera e reafirmou compromisso em sempre ouvir as vítimas para que não se sintam rejeitadas
Da redação, com Vatican News
Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores se reúne e reforça cuidado com vítimas de abuso / Foto: Ksenia Makagonova
Da Cúria Romana ao sul do mundo, o compromisso da Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, o órgão criado há exatamente dez anos (março de 2014) pelo Papa para combater o mal dos abusos do clero, está se expandindo cada vez mais. Guiada pelo cardeal Sean O’Malley, arcebispo de Boston, a Comissão concluiu sua assembleia plenária de primavera de 5 a 8 de março, após uma audiência no dia 7 com o Papa, que reiterou a necessidade de ouvir diretamente a voz das vítimas para que nunca aconteça de elas se sentirem rejeitadas e não ouvidas.
Encontro com a liderança do Dicastério para o Clero
Diversas as novidades que surgiram durante os trabalhos, durante os quais os membros — incluindo homens e mulheres que foram vítimas de abuso no passado – se reuniram com funcionários e o prefeito, cardeal Robert Prevost, do Dicastério para os Bispos. Como informa uma nota, o encontro foi uma oportunidade para discutir decisões sobre os elementos operacionais do Vos estis lux mundi, o Motu proprio do Papa de 2019 que estabeleceu novas regras processuais contra os abusos, introduzindo também o conceito de accountability (responsabilidade) para garantir que bispos e superiores religiosos sejam responsabilizados por suas ações.
Precisamente sobre esse ponto, informa a nota, foi enfatizada a necessidade de “mostrar maior transparência quando as decisões decorrentes do Vos estis lux mundi forem implementadas em casos específicos”.
O Relatório Anual sobre políticas e procedimentos de Proteção
Durante a plenária, a Tutela Minorum finalizou o Relatório Anual piloto sobre políticas e procedimentos de Salvaguarda na Igreja, aprovando a apresentação ao Papa; também finalizado o Modelo Universal para as diretrizes (Universal Guidelines Framework, UGF); e a iniciativa Memorare, um projeto destinado a ajudar e colaborar com as Igrejas locais em todo o mundo na formação e capacitação para a prevenção e proteção de crianças e adultos vulneráveis.
O Papa, na audiência acima mencionada, elogiou essa iniciativa pelos “grandes frutos” que deu até agora. Por fim, entre as novidades da assembleia plenária o sinal verde para um grupo de estudos de alto nível sobre a questão dos adultos vulneráveis e sua proteção nas entidades da Igreja.
Diretrizes Universais
Mais detalhadamente, a Comissão — informa a nota — “revisou, melhorou e expandiu” o Modelo de Diretrizes Universais, que fornece mais detalhes em termos de “critérios” e “indicadores” para explicar como os princípios de proteção podem ser implementados e avaliados em cada igreja local. Foi dada atenção especial a um programa para garantir que o modelo “se torne conhecido e operacional nas partes da Igreja onde faltam conhecimento e recursos”. O objetivo é sempre tornar a igreja “um lugar seguro e acolhedor para crianças e pessoas vulneráveis”, especialmente vítimas e sobreviventes, suas famílias e comunidades.
Além disso, por meio do Modelo de Diretrizes Universais, a Tutela Minorum medirá concretamente o progresso feito para atingir essas metas em escala global em seu Relatório Anual sobre políticas e procedimentos de proteção na Igreja, que, como disse o Papa, “não deve ser apenas mais um documento, mas deve nos ajudar a avaliar melhor o trabalho que ainda temos pela frente”. Uma grande parte da plenária foi dedicada à revisão e avaliação do Relatório Anual piloto, que Francisco solicitou à Comissão em 2022. O documento será apresentado em breve ao Pontífice e às autoridades competentes para revisão e possível publicação.
A iniciativa Memorare nas igrejas locais
Quanto à Iniciativa Memorare da Comissão, continua o programa estabelecido desde seu início em 2022 com o apoio da Conferência Episcopal Italiana (CEI). Ou seja, a promoção de caminhos de informação para vítimas/sobreviventes com a Igreja; formação do pessoal eclesiástico sobre como acompanhar de modo seguro e competente vítimas, famílias e comunidades e como lidar de forma transparente e responsável com denúncias de abuso. Em seguida, criar redes locais de defesa para promover mecanismos apropriados para combater as barreiras culturais ou sociais que impedem denúncias de abusos e ser um ponto focal para a coleta de informações em nível regional.
Assinados 9 protocolos de entendimento
Graças também à generosidade das igrejas doadoras, informa a Pontifícia Comissão, até o momento foram concluídos 9 protocolos de entendimento com outras tantas igrejas locais: Paraguai, Panamá, Costa Rica, Venezuela, México, Ruanda, República Centro-Africana, Amecea (Associação dos Membros das Conferências Episcopais da África Oriental), Mombasa, Quênia. Acordos também serão assinados em breve com Lesoto, e um protocolo para estabelecer o Memorare na Patagônia (Argentina) foi recentemente assinado por dom Roberto Pio Alvarez, Bispo de Rawson.
Notícias Relacionadas
Menores vítimas de violência não vão mais falar várias vezes no processo
Igreja sai à frente no combate à exploração sexual de menores
Igreja francesa reconhece responsabilidade no abuso de menores
Na França, Igreja revela relatório de abuso de menores
Fim da Conferência de Varsóvia: continua a luta contra os abusos
