MIGRANTES E REFUGIADOS

Bispos no Reino Unido pedem acesso seguro aos migrantes

Em uma nova publicação intitulada ‘Love the Stranger’, a Conferência Episcopal da Inglaterra e Gales (CBCEW) oferece uma lista com 24 princípios de políticas baseadas no ‘valor inato de cada pessoa humana’

Da redação, com Vatican News

Um pedaço do barco e uma peça de roupa do naufrágio de migrantes são vistos em Steccato di Cutro, próximo à Crotone, Itália / Foto: Remo Casilli – Reuters

Enquanto o debate continua na Grã-Bretanha sobre a legislação proposta para impedir que os migrantes atravessem o Canal da Mancha e os proíba de entrar no Reino Unido no futuro, os bispos da Inglaterra e do País de Gales pediram aos formuladores de políticas que defendam a dignidade humana dos migrantes e refugiados.

Os 24 princípios para políticas migratórias

Qualquer política de imigração deve se basear no “valor inato de cada pessoa humana”, escrevem os bispos em uma nova publicação.

O documento, elaborado pelo Departamento de Assuntos Internacionais da Conferência dos Bispos Católicos (CBCEW), articula o dever cristão de ver a pessoa que deixou sua pátria em busca de uma vida melhor, oferecendo uma lista de 24 princípios baseados na Doutrina Social Católica e o Magistério dos Papas que deve orientar qualquer política de imigração.

Intitulado “Love the Stranger” [“Ame o estranho”, em tradução livre], o documento foi revelado na terça-feira, 14, poucos dias depois que o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, apresentou a Lei de Migração Ilegal que, segundo os proponentes, visa desencorajar os migrantes de cruzar o Canal da Mancha em pequenos barcos inseguros. para chegar ao Reino Unido e, ao fazê-lo, quebrar o modelo de negócios dos traficantes de seres humanos.

A medida, no entanto, tem levantado questões éticas e legais acerca do cumprimento de leis internacionais, como a Convenção Europeia de Direitos Humanos, a Convenção sobre Refugiados, a Convenção sobre os Direitos da Criança, o Pacto Global sobre Refugiados e o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

Segundo os bispos da Inglaterra e do País de Gales, “não se deve permitir que tendências nacionalistas ou individualistas nos impeçam de ver a humanidade como uma única família”.

Migrentes e refugiados são pessoas, não estatísticas

“Nosso ponto de partida como sociedade deve ser reconhecer migrantes e refugiados como pessoas. Precisamos entender suas histórias, suas razões para deixar suas terras natais e as esperanças de construir um futuro aqui”, disse o bispo Paul McAleenan, bispo líder da CBCEW para migrantes e refugiados.

“As pessoas são levadas a deixar seus países, às vezes fazendo viagens perigosas ou arriscando a exploração, por causa de conflitos, pobreza, opressão ou falta de oportunidades”, disse ele. “Olhando além de nossas próprias fronteiras, temos o dever de ajudar as pessoas a florescer em suas terras de origem, bem como acolher aqueles que partem em busca de uma vida melhor”, acrescentou o bispo.

O documento ‘Love the Stranger’ enfatiza o direito das pessoas de migrarem, embora reconheça o direito de um estado de controlar suas próprias fronteiras. No entanto, o documento aponta que essas medidas devem ser limitadas “às circunstâncias em que sejam claramente exigidas para proteger a comunidade receptora” e que “os controles sobre a migração devem ser exercidos com compaixão, dando atenção especial às pessoas que precisam deixar seu país para florescer e viver com dignidade”.

“Reconhecemos que os estados têm o direito de controlar suas fronteiras; no entanto, tais medidas não podem ser baseadas apenas em fatores econômicos; os estados têm a responsabilidade de promover o bem comum das pessoas dentro de seus limites, mas também têm obrigações para com o mundo em geral”

Doutrina Social Católica sobre a migração

Ao dar as boas-vindas à publicação, o cardeal Vincent Nichols, de Westminster, presidente da Conferência Episcopal, explicou que ‘Love the Stranger’ reúne mais de cem anos de Doutrina Social Católica para orientar a resposta à migração no país. “Embora não proponha soluções detalhadas para problemas complexos, exige claramente procedimentos que permitam acesso seguro e controlado e uma audiência justa para aqueles que buscam asilo. Os arranjos atuais neste país carecem dramaticamente de ambos os requisitos”, disse o cardeal inglês.

O Reino Unido tem visto um aumento dramático de pessoas chegando em pequenos barcos inseguros, tendo pago gangues criminosas de traficantes de pessoas para levá-los para a Grã-Bretanha. Muitos vêm de países autoritários e devastados pela guerra, como Afeganistão, Irã, Eritreia, Sudão ou Síria. Somente em 2022, quase 46 mil migrantes chegaram às costas britânicas de forma irregular e vários morreram.

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