Secretário vaticano participou de encontro com ministra italiana sobre a maternidade de substituição; em seu discurso, apontou abolição como solução
Da Redação, com Vatican News
Foto: DAPA Images via Canva
O secretário para as Relações com os Estados e Organizações Internacionais do Vaticano, Dom Paul Richard Gallagher, participou de um encontro cujo tema foi a maternidade de substituição – prática conhecida popularmente como “barriga de aluguel”.
O diálogo com a ministra italiana da Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades, Eugenia Maria Roccella, aconteceu na sede da Embaixada da Itália junto à Santa Sé na tarde da terça-feira, 13. O embaixador da Itália junto à Santa Sé, Francesco Di Nitto, e o embaixador de Chipre junto à Santa Sé e decano do Corpo Diplomático, Georgios Poulides, introduziram a conversa com saudações institucionais.
Em seu discurso, Dom Gallagher enfatizou inicialmente que a questão da barriga de aluguel diz respeito a “toda a humanidade”. Ele recordou as palavras que o Papa Leão XIV dedicou ao tema em seu discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, na sexta-feira, 9, quando definiu a prática como uma violação à dignidade tanto da criança, reduzida a um “produto”, quanto da mãe, cujo corpo e processo gerador é instrumentalizado.
O arcebispo observou que não se trata de uma posição isolada no magistério recente. O Papa Francisco, dirigindo-se a diplomatas, já havia definido a barriga de aluguel como “deplorável”, com base “na exploração de uma situação de necessidade material da mãe”.
Mercantilização da pessoa
Ao abordar a questão, Dom Gallagher identificou a “mercantilização da pessoa” como o ponto crucial que torna a maternidade de substituição contrária à dignidade humana. A pessoa, explicou, não pode ser reduzida a um objeto de transação, mesmo quando a prática é apresentada como um ato de generosidade.
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Para além das formulações legais, argumentou o secretário, a realidade não pode ser ignorada: trata-se da venda de uma criança, confiada a compradores sob um contrato que prioriza os interesses dos adultos em detrimento dos interesses das crianças. Além disso, há o impacto da gestação por substituição no corpo feminino, que é reduzido a um mero instrumento reprodutivo, obscurecendo o significado existencial e intransferível da gestação.
Por essa razão, as consequências da barriga de aluguel impactam significativamente a concepção social da maternidade e, de forma mais geral, da dignidade humana. Não é coincidência, observou Dom Gallagher, que mesmo uma parte do mundo feminista denuncie que essa prática reduz a mulher a uma simples “incubadora”.
Abolir a prática
O arcebispo reforçou o apelo para combater a narrativa frequentemente “superficial” em torno da barriga de aluguel. Longe de representar um “progresso”, ela constitui “uma nova forma de colonialismo”, alimentada por mecanismos de mercado que fomentam a exploração dos mais vulneráveis.
O consentimento formal de uma mulher não é, por si só, uma “garantia” contra o abuso, uma vez que os contratos são frequentemente assinados sob “pressão econômica”, com pouca autonomia contratual e por meio de agências intermediárias que reduzem ainda mais o poder de decisão da mulher sobre o próprio corpo, indicou Dom Gallagher.
Analisando possíveis soluções, o secretário citou que muitos países proibiram a barriga de aluguel em suas leis, apesar de terem que lidar com as complexidades dos casos em que a prática é realizada no exterior. Este é o contexto, observou, do debate internacional que tende a defender não a proibição, mas sim a regulamentação do fenômeno.
Segundo o arcebispo, a hipótese de um marco regulatório internacional é “inadequada e contraproducente”, pois acabaria por incentivar a demanda. A Itália optou por não seguir esse caminho, opondo-se firmemente a ele e adotando, a partir de 2024, a extensão do crime de maternidade por substituição a quem recorre a ela no exterior.
Dom Gallagher concluiu sua fala apontando que o apelo ao “interesse supremo da criança” não pode ser resolvido por meio de regulamentação: a única resposta coerente continua sendo a abolição dessa prática.
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