O evento será iniciado às 14 horas e terá uma concentração no gramado em frente à Biblioteca Nacional em Brasília, no Distrito Federal (DF)
Da redação, com Brasil Sem Aborto
/ Foto: Divulgação
Na tarde desta terça-feira, 11, acontece em Brasília a 12ª Marcha Nacional pela Vida. O evento, que será iniciado às 14 horas terá uma concentração no gramado em frente à Biblioteca Nacional. O tema deste ano é” Brasil pelas duas Vidas” e se junta à campanha “Salvem as duas vidas”, iniciada em 2018 em toda a América Latina.
A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), além de reforçar que a grande maioria dos brasileiros (78%) é contra o aborto.
A manifestação também questiona as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um exemplo é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. A ação ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Allan Araújo, organizador da 12ª Marcha Nacional e secretário-geral do Movimento Brasil sem Aborto, aponta outra ação que também será analisada pelo STF: a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
“O Judiciário não é o poder competente para alterar a legislação. Cabe ao Legislativo avaliar possíveis mudanças nas leis que tratam sobre o aborto”, defende Araújo. Segundo ele, a Marcha quer deixar claro ao STF que o Brasil não quer a descriminalização do aborto e que o povo brasileiro preza pela independência entre os poderes constituídos de forma democrática.
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