Um breve documento do Papa Francisco publicado hoje especifica que o Instituto para as Obras de Religião é o único responsável pela gestão
Da Redação, com Vatican News
Foto: Simone Savoldi via Unsplash
O Instituto para as Obras de Religião terá competência exclusiva sobre a administração patrimonial e se tornará o depositário de todo o patrimônio mobiliário da Santa Sé e das instituições a ela coligadas. É o que estabelece um rescrito do Papa Francisco publicado nesta terça-feira, 23, no L’Osservatore Romano.
Francisco estabelece que o rescrito “tenha a natureza de uma interpretação autêntica das disposições em vigor e tenha firme e estável vigor, não obstante qualquer coisa em contrário, mesmo que precedente ao reescrito ou referindo-se especificamente a coisas especiais”.
Responsabilidade exclusiva do Instituto para as Obras de Religião
O ponto central do texto papal é o artigo 219, parágrafo 3 da Constituição sobre a Cúria “Praedicate Evangelium”, que deve ser interpretado “no sentido de que a atividade de administrador patrimonial e de depositário do patrimônio mobiliário da Santa Sé e das instituições ligadas à Santa Sé é de responsabilidade exclusiva do Instituto para as Obras de Religião”.
Por esta razão, a Santa Sé e instituições relacionadas “que seja titulares de atividades financeiras e ativos líquidos, em qualquer forma que sejam mantidas, com outras instituições financeiras que não o IOR, devem informar o IOR e transferi-las para ele o mais rápido possível dentro de 30 dias a partir de 1º de setembro de 2022”.
O rescrito papal entra em vigor imediatamente, com sua publicação no jornal diário da Santa Sé.
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