Rota Romana

"A lei suprema é a salvação das almas", diz Papa sobre direito canônico

Francisco recebeu participantes de um curso promovido pela Rota Romana e falou da importância de advogados e juízes trabalharem em sinergia com a pastoral familiar

Da redação, com Vatican News

Foto: ABACA via Reuters

A relação entre direito canônico e evangelização: este foi o tema do encontro do Papa com os participantes do Curso promovido pela Rota Romana para advogados e agentes da pastoral familiar.

Em seu discurso, Francisco recorda que o direito canônico e a missão de difundir a Boa Nova de Cristo não são realidades separadas. Pelo contrário, o núcleo central desta disciplina diz respeito aos bens da comunhão, antes de tudo a Palavra de Deus e os Sacramentos. Cada pessoa e comunidade tem direito ao encontro com Cristo e todas as normas e os atos jurídicos tendem a favorecer a autenticidade e a fecundidade deste encontro. Por isso, a lei suprema é a salvação das almas, como afirma o último cânone do Código de Direito Canônico.

O pedido do Papa, portanto, é que quem trabalha neste campo coloque as pessoas no centro, já que as normas não são pretensões arbitrárias, mas bens objetivos, finalizados à salvação e a fazer resplandecer a verdade da justiça na vida da Igreja.

Para o Pontífice, é importante não esquecer este grande princípio de evangelização, de que “a realidade é superior à ideia, o concreto da vida é superior ao formal. Sempre”.

Espírito sinodal 

Francisco falou ainda do espírito sinodal a ser aplicado inclusive na área jurídica, intrínseca ao processo de nulidade matrimonial. “O caminhar juntos, na escuta recíproca e na invocação do Espírito Santo, é condição indispensável para ser agentes justos.”

Ao se dirigir diretamente aos agentes da pastoral familiar, o Pontífice manifesta sua satisfação com a interação sempre mais entre esta pastoral e tribunais eclesiásticos. E lembra que uma pastoral da família integral não pode ignorar questões jurídicas concernentes ao matrimônio:

“É suficiente pensar na tarefa de prevenir as nulidades matrimoniais durante a fase prévia da celebração e também no acompanhamento dos casais em situações de crise, orientando para os Tribunais quando for plausível um motivo de nulidade”.

Por outro lado, o Santo Padre afirma que os agentes não devem esquecer que estão tratando questões com forte relevância pastoral e devem fazer o possível para a reconciliação entre as partes e a convalidação da união. Francisco concluiu confiando cada um dos presentes a Nossa Senhora, “Espelho da justiça”, e pedindo orações por seu ministério.

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