Audiências Públicas no STF sobre aborto serão realizadas nos dias 3 e 6 de agosto; Dom Ricardo Hoepers representará CNBB em audiência
Denise Claro
Da redação
ADPF 442 é mais uma das iniciativas que buscam, por meio judicial, a legalização do aborto no Brasil./ Foto: Wesley Almeida – CN
Nesta terça-feira, 19, aconteceu em Brasília a 11ª Marcha Nacional pela Vida, com o tema “Vida para Viver”. O evento é uma das iniciativas em prol da luta contra a descriminalização do aborto. O assunto volta à pauta no Brasil, uma vez que foi agendada para os dias 3 e 6 de agosto uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
As audiências públicas sobre o tema foram marcadas pela Ministra Rosa Weber no início deste mês. Ao todo, foram 502 e-mails enviados para o gabinete da ministra. Dentre as organizações que foram aceitas, estão o Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Psicologia, Sociedade Brasileira de Bioética, CNBB, União dos Juristas Católicos de São Paulo, Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida- Brasil sem Aborto, mais conhecido como Movimento Brasil sem Aborto, entre outros.
Dra. Lenise Garcia é presidente do movimento Brasil sem Aborto e membro das Comissões de Bioética da Arquidiocese de Brasília e da CNBB. Ela será uma das participantes da manhã do primeiro dia de audiência pública, e explica que cada instituição/entidade tem vinte minutos para falar. Os participantes foram divididos por tipos de entidade, e não por posicionamento. As entidades religiosas, por exemplo, ficarão todas para o dia 6 pela manhã.
“A gente espera realmente oferecer um bom material aos ministros do Supremo para que eles possam refletir a respeito do seu voto. Uma vez realizadas as audiências públicas, então a relatora deve preparar o seu voto, e a partir daí a presidente do STF marca o julgamento, em que votam o relator e todos os outros ministros.”
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Dom Ricardo Hoepers é bispo de Rio Grande (RS) e participou, no final do mês de maio, de um seminário na Câmara dos Deputados que debateu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 sobre o aborto.
O evento foi organizado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e promovido pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Dom Ricardo será o representante da CNBB na audiência pública do dia 6 de agosto, e ressalta a importância do momento. “É um assunto de extrema seriedade para o futuro do nosso país. É sobre a vida das nossas crianças. Portanto, vamos nos focar nesse assunto de maneira profunda e como Igreja vamos dobrar os nossos joelhos pedindo a Deus que ilumine as decisões que serão tomadas”.
Para Dom Ricardo, o Brasil já caminhou muito com o avanço do Estatuto do Nascituro, que está em plena coerência com o que rege a Constituição. Quanto à participação da Igreja na audiência pública, o bispo afirma que sempre vai estar à favor da vida, que começa desde a concepção e a partir desse momento, deve ter todos os direitos garantidos.
“A mulher tem muitas maneiras de exercer a sua autonomia. Tem toda a liberdade de exercer a sua autonomia. Só que ao falarmos da criança concebida ainda no ventre da sua mãe ela só tem uma forma de vir ao mundo. Então é uma luta desproporcional em relação ao nascituro, dizer que a mulher tem autonomia sobre o seu corpo desprezando que essa criança concebida seja um ser humano também de direitos. É uma luta desproporcional, porque a criança é vulnerável, ela só tem uma possibilidade de vida ao nascer e ela tem no ventre da mãe a sua casa. As crianças precisam ser defendidas”.
Participação Popular
Dra. Lenise reforça que é importante a participação popular nessa discussão. “É preciso que as pessoas estejam cientes, articuladas, se manifestem, inclusive em atos públicos que acontecerão na época das audiências”.
Dom Ricardo afirma que o Brasil passa por uma crise ética e moral e que os cristãos têm o dever de não se omitir, de não se calar diante da vulnerabilidade das crianças no ventre materno.
“Estamos convocando uma mobilização pela promoção e defesa da vida no Brasil. Pedimos o apoio das Câmaras municipais, das Assembleias Legislativas, dos Juristas, dos médicos, dos profissionais da saúde, dos católicos, da Pastoral Familiar, dos movimentos pró-vida, mas de todos os cristãos, pessoas de boa vontade, para realizar marchas pela vida, nas dioceses, nas cidades, nas nossas Igrejas, fazer vigílias. Também pelas redes sociais, para que até agosto façamos uma rede de oração. Volto a dizer: vamos defender a vida”, finaliza Dom Ricardo.
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