Segundo relatório do Cimi, divulgado nesta quinta-feira, 17, o número de suicídios em 2013 é o maior em 28 anos
Da Redação, com Agências
Dom Erwin Kräutler alerta para a omissão aos índios na área da saúde / Foto: Arquivo – Rádio Vaticano
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, nesta quinta-feira, 17, na sede da CNBB, o relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, que sistematiza os dados de agressões cometidas contra os povos e comunidades indígenas em 2013.
Segundo o documento, pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. Dos casos registrados em todo o país, 33 ocorrências (66%), foram registradas em Mato Grosso do Sul. Há anos o estado figura como o mais violento do país no relatório do Cimi.
“O panorama político explicita que as recentes investidas e ataques contra os direitos dessas populações têm um reflexo direto nas aldeias em todo o país. A paralisação das demarcações de terras, a tentativa de retirar direitos garantidos através de projetos de emenda à Constituição, portarias e decretos, a proposta de modificar o procedimento administrativo de demarcação das terras e as manifestações ruralistas realizadas em vários Estados, tiveram como consequência o acirramento dos conflitos que envolvem a disputa de terras”, destaca relatório. .
O relatório informa que a presidente Dilma Rousseff continua com a pior média de homologações de terras indígenas desde o fim da ditadura militar, com 3,6 homologações por ano. Em todo o ano de 2013, apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. Mas nem mesmo esta terra pôde ter seu registro efetivado, visto que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar contra o seu registro em cartório. Portanto, nenhum procedimento demarcatório foi concluído em 2013.
Segundo o Cimi, em relação à saúde indígena, a situação é de omissão por parte do poder público. “A constatação de que a cada 100 indígenas que morrem no Brasil 40 são crianças torna inegável o fato de que está em curso uma política indigenista genocida”, afirma o bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler.
Sobre a ocorrência de suicídios, dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), divulgados em maio deste ano pelo Cimi, mostram que no Mato Grosso do Sul, ocorreram 73 casos em 2013, uma média de um suicídio a cada cinco dias. Este índice configura-se como o maior em 28 anos, de acordo com os registros da Instituição.
Há mais de 20 anos, o Cimi sistematiza informações levantadas por suas equipes espalhadas pelo Brasil, que atuam próximas ou até mesmo nas próprias áreas indígenas. Dados pesquisados junto aos órgãos públicos e notícias veiculadas pela imprensa também servem de base para o relatório.
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