A proposta cria um programa que determina que a União assuma a responsabilidade por melhorar a estrutura física das escolas públicas
Da redação, com Rádio Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta, terça-feira, 23, o projeto que prevê a federalização da educação de base. O PLS 320/2008 do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, que determina que a União assuma a responsabilidade por melhorar a estrutura física das escolas públicas e por implantar ensino em tempo integral nas redes estaduais e municipais de ensino.
O projeto de lei prevê ainda a criação da Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, que tem o objetivo de equiparar os salários e a carreira de todos os professores.
A proposta aprovada pela Comissão de Educação segue para análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), acredita que a proposta provocará o debate com o Poder Executivo sobre o investimento em educação.
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